Gabriela Fonseca, vereadora da Educação

“No final deste mandato
a reorganização da rede escolar
prevista na carta educativa
ficará concretizada”

A educação nas Terras da Maria da Fonte fica marcada, nestes últimos anos, pela construção dos centros educativos. Ligada a esta nova fase está Gabriela Fonseca, responsável pelos pelouros da Educação, Juventude e Desporto da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso. Em entrevista ao ‘Maria da Fonte’, a responsável aponta que investir na construção dos centros educativos é investir no futuro.
À qualidade, modernidade e funcionalidade dos novos espaços juntam-se as novas tecnologias. Equipar as salas de aula do concelho com quadros interactivos e manuais escolares é um dos objectivos da autarquia que espera, até final do mandato, concretizar a reorganização da rede escolar no concelho, tal como previsto na Carta Educativa, elaborada em 2006. Na Póvoa de Lanhoso, a educação respira saúde…

Maria da Fonte - Está em curso, na freguesia de S. Martinho do Campo, a construção do terceiro centro educativo do concelho. Qual a importância desta estrutura?
Gabriela Fonseca - Os centros educativos são, sem dúvida, uma mais valia, uma alavanca para o futuro do concelho. Ao equipar o concelho de novos e modernos centros educativos, dotados de mais ferramentas, nomeadamente ao nível tecnológico, estamos a investir no futuro. O conforto, a diversificação de estratégias de ensino, com recursos aos manuais digitais, a quadros interactivos, à internet, às actividades de enriquecimento curricular, reflectir-se-ão positivamente na aprendizagem e no desenvolvimento das crianças povoenses.
Em relação ao centro escolar D. Elvira Câmara Lopes, em Campo, é de extrema importância pois permitirá acabar com regimes duplos – ainda existente na escola de Santo Emilião – e acabar com escolas com menos de 20 alunos, com crianças de vários anos de escolaridade numa única turma, o que pode contribuir para o insucesso escolar, o que ainda se verifica na escola da freguesia de Louredo. Esperamos inaugurá-lo no próximo dia do concelho, dia 25 de Setembro de 2012.

MF - Qual o ponto de situação quanto à carta educativa? Depois do Centro Educativo D. Elvira Câmara Lopes, em São Martinho do Campo, que outros estão previstos?
GF - A elaboração da carta educativa foi fundamental para a reorganização da rede escolar ao nível do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Depois de resolver o problema existente na vila – com sobre-lotação da EB1/JI a funcionar com todas as turmas em regime duplo – com a construção do centro educativo António Lopes, seguiu-se o do Cávado, sediado na freguesia de Monsul. O baixo concelho é, sem dúvida, uma das zonas menos privilegiadas do concelho e, das dez freguesias existentes naquela área, já só estavam abertas seis escolas. Porque existiam problemas de transporte, de capacidade e de condições físicas das escolas abertas funcionarem como escolas de acolhimento, tornou-se imperioso a construção deste centro escolar.
A muito curto prazo terá início a construção do pavilhão gimnodesportivo, num terreno contíguo ao centro educativo do Cávado, para que possa servir a comunidade escolar, em horário lectivo, e as colectividades e população, em geral, fora do mesmo.
Com a abertura do centro escolar D. Elvira Câmara Lopes segue-se o de Taíde, que servirá os alunos do primeiro ciclo da parte alta do concelho, ou seja, das freguesias de Fontarcada, Oliveira, Travassos, Esperança, Brunhais, Garfe, Taíde e Sobradelo da Goma. Destas, duas já estão encerradas quer para o ensino pré-escolar quer para o primeiro ciclo do ensino básico, Brunhais e Esperança. A EB1 e o JI de Taíde já acolhe os alunos de Arosa e Castelões, do concelho de Guimarães.
Este novo equipamento, cujo projecto já está aprovado e só não foi este ano candidatado face aos constrangimentos económicos e financeiros que o país atravessa e se repercutem, naturalmente, nas autarquias, será construído na EB 2,3 de Taíde, por forma a rentabilizar os recursos físicos lá existentes, como sejam a biblioteca e o pavilhão gimnodesportivo. Passaremos, assim, a ter uma escola básica integrada na freguesia de Taíde.
Com a construção deste novo equipamento, que continua a ser uma prioridade para este executivo e para o concelho, só fica por resolver a situação das EB1/JI de Serzedelo e de Rendufinho, já que as escolas de Frades e de Calvos já foram encerradas e integradas na EB1/JI da Póvoa de Lanhoso. Com o encerramento destes estabelecimentos de ensino, com a diminuição do número de alunos, o centro escolar previsto para aquela zona do concelho poderá ser posto em causa. Juntamente com a DREN e o Conselho Municipal de Educação iremos encontrar a melhor solução.
Se tudo correr como planeamos, no final deste mandato, a reorganização da rede escolar prevista na carta educativa, elaborada em 2006, ficará concretizada.

Vereadora sublinha o esforço feito pela autarquia

“Em matéria de acção social
e educação tentamos não cortar”

MF - A educação é um dos pilares de actuação da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso. Como está a educação no nosso concelho comparativamente aos concelhos vizinhos?
GF - Acompanho o que se vai passando nos concelhos vizinhos, até porque vamos conversando uns com os outros, e leio o que surge nos órgãos de comunicação social, mas pormenorizadamente não conheço a si-tuação dos mesmos. O que me preocupa, enquanto Vereadora da Educação da Póvoa de Lanhoso, é o evoluir da educação e seus resultados no nosso concelho, as condições que damos às nossas crianças para que possam aprender de uma forma mais feliz, mais segura e mais eficaz.
Devo lembrar a aposta que a autarquia tem feito nas novas tecnologias, com salas de tecnologia e informação, rede wirless, com quadros interativos e manuais digitais, bem como na leitura, ao dotar todos os equipamentos escolares de uma moderna, atractiva e confortável biblioteca.
Aliás, o nosso concelho foi um dos pioneiros no que se refere aos manuais digitais, que funcionam como complemento às áreas curriculares e de enriquecimento curricular, como é exemplo o Inglês. Com estes, os alunos poderão verificar os seus conhecimentos, muitas das vezes através de jogos, que são sempre do agrado das crianças.

MF - Os cortes que vêm sendo feitos nas transferências do poder central têm condicionado a actua-ção do executivo camarário em matéria de educação?
GF - Naturalmente que a diminuição de receitas próprias e nas transferências do poder central para as autarquias condicionam a actividade de qualquer executivo camarário. No entanto, temos feito um esforço para continuar a apoiar e investir nas pessoas. Em matéria de acção social e de educação tentamos não cortar. Temos é uma preocupação cada vez maior em poupar, em rentabilizar os recursos. Algumas obras, que até já tinham financiamentos aprovados, é que foram repensadas e adiadas. Não abandonámos a nossa estratégia de desenvolvimento do concelho, mas algumas opções passaram a ser menos prementes e tiveram que ser adiadas no tempo. A nossa estratégia continua a passar, principalmente, pelas pessoas, pela proximidade às mesmas, pelos povoenses. Nesse sentido, a educação continua a ser uma prioridade para este executivo camarário. A prova do que acabo de dizer é o investimento que temos feito nos equipamentos escolares (estamos a inaugurar um centro escolar por ano lectivo), na acção social escolar, nas bolsas de estudo e no programa Juventude em Movimento.

MF - A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso voltou a apostar na oferta dos livros escolares aos alunos do primeiro ciclo mas, este ano, com a devolução dos mesmos a ser realizada no final do ano lectivo. Qual foi a receptividade a esta nova medida por parte dos encarregados de educação?
GF - A oferta dos manuais escolares foi uma medida implementada por este executivo. No entanto, as condições hoje são bem diferentes, acho que todos têm consciência disso e que poderemos vir a fazer uma reflexão conjunta sobre o alcance da mesma.
As pessoas têm que se mentalizar que a devolução dos manuais escolares (e não dos cadernos de actividades) é uma questão financeira e ambiental. Não é nada que não aconteça nos outros níveis de ensino.
Os livros escolares são comprados com o dinheiro de todos, com os impostos de cada um de nós, à semelhança dos outros serviços que prestamos, daí que tenhamos de tomar medidas que possam contribuir para um desenvolvimento ambiental sustentável e que possam, de alguma forma, contribuir para a diminuição da carga fiscal.

As mais dinâmicas dependem da autarquia

“Lamentavelmente assiste-se
a uma fraca actividade e iniciativa
do movimento associativo”

MF - Que balanço faz destes anos como responsável do Pelouro da Educação, Desporto e Juventude?
GF - Apesar do momento difícil que atravessamos hoje, no país e no mundo, e da preocupação com os povoenses, julgo que o balanço é francamente positivo. Muito foi feito, mas ainda há, naturalmente, caminho a percorrer, barreiras a derrubar e assimetrias a resolver. A nível da educação julgo que já referi o principal, com excepção dos custos anuais com a educação. Com os transportes das EB 2,3, ensino secundário e transportes especiais (crianças com Necessidades Educativas Especiais) gastámos 438 mil euros, a que acresce o custo com o transporte dos alunos do 1º ciclo e pré-escolar no valor de 130 mil euros (inclui os protocolos com as juntas de freguesia e com o transporte para o centro escolar do Cávado). Num total de 568 mil euros, apenas recebemos do poder central 127 mil euros. Em refeições (1º ciclo e pré-escolar) e prolongamentos de horário (pré-escolar), o município disponibiliza 405 mil euros. Em bolsas de estudo, manuais escolares, prémios de mérito escolar e subsídios aos agrupamentos de escolas gastámos 95 mil euros, não incluindo outros gastos e apoios que anualmente vão sendo dados. As Actividades de Enriquecimento Curricular dão um prejuízo financeiro às autarquias que, no nosso caso, foi superior a 26 mil euros. Ou seja, o orçamento da educação é superior a um milhão de euros.
A nível do Desporto temos privilegiado as associações e os clubes locais com recurso às instalações desportivas existentes, valorizando a formação que é efectuada pelos mesmos. Gostaria de destacar o trabalho que vindo a ser realizado na piscina municipal com a criação de uma equipa municipal de pré-competição, e com o aumento do número de utilizadores que, num período de 10 anos, atingiu o seu máximo, no último ano.
Estamos a legalizar a pista de pesca desportiva, em Santo Emilião, por forma a poder acolher vários concursos. Repovoámos com trutas vários ribeiros – Ponte Pereiros, Ribeiro de Vides e Pontido.
A nível de provas desportivas realizadas pelo município com o apoio dos povoenses e das associações locais, apesar de diversificadas (Rallye Torrié, provas de TT, de enduro, de BTT, de atletismo, de ciclismo, de basquetebol, de andebol, de futebol, de pesca, entre outras), poderíamos ter feito mais, mas o peso dos subsídios e outros apoios às associações desportivas no orçamento da Câmara é significativo, o que condiciona a realização ou o acolhimento de mais provas desportivas. As colectividades que apresentam maior dinamismo têm uma forte dependência da autarquia. Em contrapartida, assiste-se, lamentavelmente, a uma fraca actividade e iniciativa do movimento associativo, apesar dos esforços encetados.
No pelouro da Juventude também se tem trabalhado bem, a começar pela construção do Espaço Jovem e sua dinamização, com uma programação regular e diversificada. Lançámos o cartão jovem municipal, o programa Férias Activas, para ocupar os jovens com actividades durante as interrupções lectivas. Alargámos o programa Juventude em Movimento a todo o ano, o que permite aos jovens adquirirem novas competências, terem um primeiro contacto com o mundo do trabalho e receberem uma compensação financeira.
Temos privilegiado sempre os povoenses e a sua participação e temos dado a oportunidade de os mesmos se revelaram e terem maior visibilidade na comunidade em que estão inseridos. Mas devo dizer que é um pouco difícil movimentar os jovens. Acções muito importantes que realizámos sobre problemas que se colocam à juventude, ao nível da formação e emprego, por exemplo, e em que demos a conhecer várias medidas e projectos a que se podem candidatar, com oradores convidados especialistas na matéria, apesar de bastante proveitosas, não tiveram a adesão que seria expectável. Mas não se pode desanimar, temos que ser persistentes, perseverantes e persuasivos. Realizámos recentemente um seminário muito participado, cujo tema foi “Jovem Responsável, Cidadão Activo”, integrado na fase Régio Polis da Capital Europeia da Juventude, a decorrer em Braga em 2012. Com a proximidade a Braga, julgo que, em 2012, poderemos fazer mais e ter maior visibilidade. Assim nos deixem e assim queira a juventude povoense.

Augusto Henriques, presidente da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Fontarcada

“A minha vontade é trabalhar”

A Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Fontarcada começou e escrever uma nova página na sua história no início de 2011. Depois de alguns anos de inactividade, a ACRD de Fontarcada ganhou nova vida em Janeiro, com a eleição dos novos órgãos sociais. Augusto Laurentino Alves Henriques é o novo presidente da ACRD de Fontarcada. O ‘Maria da Fonte’ foi ao encontro do responsável da ACRD para ficar a conhecer os projectos e anseios da nova direcção.

Maria da Fonte - É presidente da direcção da ACRD de Fontarcada desde Janeiro. O que já foi feito nestes dez meses de mandato?
Augusto Henriques – O mandato é de dois anos e já cumprimos cerca de dez meses de mandato. A primeira actividade oficial foi a 12 de Junho, com a caminhada pela freguesia. Os primeiros meses de mandato foram destinados à reestruturação, com a intervenção na sede da associação, no lugar da Costa, junto ao ringue. A associação esteve parada entre 5 a 6 anos o que levou a que o espaço ficasse destruído devido à infiltração de água. Ainda não está como queremos, mas temos que ir devagar pois os apoios, nesta ocasião, são poucos. Temos o apoio da Junta de Freguesia e Câmara Municipal pois estamos num contexto em que é difícil arranjar apoios dos privados. Nestes dois anos, queremos deixar aquele espaço melhor e acolhedor. Para além disso, no Carnaval, realizamos um jogo entre solteiros e casados e colaboramos nas várias actividades da Junta de Freguesia e Câmara Municipal sempre que o nosso apoio é solicitado, como foi o caso do Rallye Torrié. Organizamos, também, um torneio de sueca, ao ar livre, que teve muita adesão e foi do agrado dos participantes. Dado o sucesso, esta será, sem dúvida, uma actividade a repetir. Participamos, ainda, num torneio de futebol e nos Jogos Sem Barreiras promovidos pela ACJP. Além disso, criamos novos cartões para os sócios da associação.

MF - Do vosso plano de actividades, o que segue?
AH – A próxima actividade é no dia 29 deste mês, com a comemoração do 21.º aniversário da Associação. As comemorações serão realizadas com a “prata da casa”, com duas peças de teatro e música, onde não faltam os cantares ao desafio. Vamos também colaborar com a Junta de Freguesia na organização do magusto. As actividades já realizadas são de carácter recreativo e desportivo. A realização de actividades de carácter cultural é também um dos objectivos para o futuro. Recordo que, há anos atrás, a associação chegou a organizar exposições de fotografia.
Este ano está a chegar ao fim e temos que preparar o plano para o próximo ano. Temos algumas ideias que serão partilhadas com os restantes membros da associação pois este é um trabalho de equipa. Queremos alargar o leque de actividades e que as mesmas abranjam as várias áreas da associação, quer recreativa, desportiva e cultural.

MF - O que o levou a assumir este desafio de reactivar a associação?
AH – Esta era uma associação que tinha muita actividade. A freguesia de Fontarcada tinha duas associações e em determinado momento ficou sem nenhuma. Houve uma reunião e nessa reunião vi que existiam pessoas com vontade de trabalhar e foi uma das coisas que me levou a participar. A minha vontade é a de trabalhar. Vi várias pessoas com vontade para que esta associação voltasse ao activo.

MF - Que sócios tem a associação. O que pretendem fazer neste aspecto?
AH – Uma das fontes de rendimento da associação são os sócios, que pagam as suas quotas. Temos despesas mensais fixas, como a luz e a água e esses valores são pagos com a ajuda das quotas dos sócios. Neste momento, temos cerca de 140 sócios com as suas quotas actualizadas. Um dos objectivos passa, também, pela captação de novos sócios e pela actualização dos existentes. Muitos sócios já não pagam quotas há muitos anos pois a associação esteve inactiva. Decidimos que o pagamento só será feito a partir do momento em que assumimos a direcção.

MF - Que apoios conta a associação?
AH - Para além da Junta de Freguesia e Câmara Municipal, contamos com as quotas dos sócios e alguns patrocínios que dependem da actividade realizada. Queremos captar cada vez mais jovens para o associativismo. Debatemo-nos, também, com um problema que é a emigração, com muitos moradores a sair do país na procura de melhores condições de vida. A nossa freguesia sofre, tal como outras, com a saída dos nossos jovens. Há anos atrás, tínhamos duas associações em funcionamento, com muitos jovens a participar nas actividades realizadas.

MF - Que balanço fazem da caminhada pela freguesia?
AH - O passeio pelos caminhos de Fontarcada foi do agrado dos participantes e o balanço é positivo. Participaram entre 70 a 80 pessoas na caminhada. Era a primeira actividade e a divulgação apenas foi realizada na freguesia. Algumas das pessoas não passavam, há já vários anos, por alguns dos caminhos percorridos e alguns dos jovens nunca por lá tinham passado. “Pelos caminhos de Fontarcada” foi o nome dado à iniciativa que procurou dar a conhecer a freguesia aos participantes. Foram construídas novas estradas e pelos caminhos antigos quase ninguém passa.

MF - Que intervenção realizaram na sede da associação?
AH – Tivemos que resolver, com a colaboração da Câmara, de algumas pessoas da freguesia e dos membros da associação, os problemas de infiltração de água. Fizemos a ligação da luz eléctrica, que ainda não existia aqui, e do abastecimento de água. Pintamos o interior e renovamos, também, o exterior da sede. Tínhamos esquentadores que vieram da anterior direcção. Mandamo-los limpar e tinham sido reparados. Estavam prontos a funcionar mas fomos assaltados e ficamos sem três esquentadores, a máquina e o moinho de café, o que afectou a nossa actividade. Colocamos tela para revestimento, renovamos as portas e limpamos toda a área. A Junta de Freguesia intervencionou o caminho de acesso ao ringue, com a colocação de tapete fresado, o que leva mais pessoas a frequentar aquele espaço.

Belarmino Marques Dias

“O trabalho deste executivo tem de ser avaliado a partir daquilo que foi prometido”

Belarmino Marques Dias, quadro superior dos CTT, é, desde Abril de 2010, o presidente da concelhia do Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso. Mestre em Psicologia do Desporto e Exercício Físico pela Universidade do Minho, exerce a sua actividade nos CTT há mais de 30 anos. Paralelamente à sua actividade profissional, a sua vida sempre se pautou por uma intervenção cívica muito marcada. Foi membro da Assembleia Municipal e Vereador. Nos últimos dez anos colaborou de forma intensa e activa com a imprensa local assinando uma crónica quinzenal. A sua intervenção estendeu-se, entre outras, à Associação Cultural da Juventude Povoense (ACJP) e ao Sport Clube Maria da Fonte, como atleta e treinador das camadas jovens.

Maria da Fonte - Quando iniciou a sua intervenção política no concelho?
Belarmino Dias - Embora já tivesse uma actividade de intervenção, com textos publicados no jornal “Maria da Fonte”, formalmente, eu, o Lúcio Pinto e o António Lourenço ingressamos no PS, por via da Juventude Socialista, em 1987, numa lógica de intervenção política local. Nunca nos moveu outra coisa que não fosse fazer intervenção ao nível da Póvoa de Lanhoso. Nessa ocasião, o PS era oposição e penso que conseguimos introduzir algum dinamismo, melhoramos as nossas listas nas freguesias e em 89 ficamos a 108 votos de ganhar a Câmara, a qual conseguimos em 93. É claro que, isto não aconteceu só pela nossa parte pois o partido já vinha num crescendo e já havia um descontentamento do outro lado. Creio que demos um contributo interessante. Desde aí, mantive-me sempre ligado às questões da Póvoa.

MF - Desde quando desempenha o cargo de presidente da Comissão Política do Partido Socialista?
BD - Sou presidente da Comissão Política do Partido Socialista desde o início de Abril de 2010. Como o mandato é de dois anos, o mesmo estende-se até Abril de 2012.

MF - Que balanço faz deste período como presidente da Comissão Política?
BD - Faço um balanço positivo, apesar das dificuldades. Em 2009, quando não ganhamos as eleições, inicia-se um ciclo complicado para o Partido Socialista na Póvoa de Lanhoso. Um ciclo complicado porque o PS perde duas figuras de referência na Assembleia Municipal: o Dr. João Tinoco de Faria e o Prof. Luís Noronha e, cumulativamente, deixa de ter a maioria naquele órgão. Um contexto duplamente difícil. Paralelamente, perde-mos algumas freguesias, passamos de 23 para 15 e dessas 15, temos várias cujos presidentes, nos termos da lei, não podem ser candidatos em 2013. O contexto é extremamente difícil e agravado por alguns factores de menor motivação, como é fácil de perceber. Aquilo que nós temos feito, desde o início, é tentar fazer com que as pessoas não percam a motivação. Temos ido às freguesias e temos feito um esforço muito grande nesse sentido. Não é só pelo partido mas é, sobretudo, pelo concelho, porque a Póvoa de Lanhoso precisa de um PS determinado e de uma alternativa forte. Aquilo que nós temos, hoje em dia, em termos de poder é mau demais. Para além disso, fazemos a oposição na Assembleia Municipal, que é um espaço em que o debate fica lá fora, em que o presidente não responde a questões nenhumas; nas reuniões de Câmara, onde acontecem algumas situações caricatas e pela comunicação social através dos meios disponíveis: conferências de imprensa, notas de imprensa ou comunicados. Aqui recordo que estamos a falar de uma imprensa local que sai de 15 em 15 dias.

MF - Que comentário lhe merece o trabalho da equipa liderada por Manuel Baptista?
BD - O trabalho deste executivo tem de ser avaliado a partir daquilo que foi prometido. É necessário, por isso, recuperar as promessas do “mais trabalho”, “mais transparência”, “mais rigor” e “mais vida na Póvoa”
Comecemos pelo rigor e pela transparência. Onde é que estão? É transparente um presidente que não responde às questões que lhe são colo- cadas? Que, por exemplo, não explica aos povoenses porque razão não convidou empresas da Póvoa de Lanhoso para a construção do Centro Educativo de Campo? Que promove ajustes directos para cabimentar obras já realizadas? Que assina contratos de adjudicação para obras depois das mesmas terem sido executadas e inau guradas? O espaço deste jornal arriscava-se a não chegar se colocássemos aqui todas as situações onde o rigor e a transparência ficaram à porta. Desde as contratações de pessoal, escandalosas, até ao incumprimento no pagamento a fornecedores.

MF - Faz uma avaliação negativa?
BD - É óbvio. A pergunta que deve ser feita é muito simples: está a Póvoa de Lanhoso hoje, passados seis anos de gestão deste executivo, melhor? Onde estão as obras estruturantes, importantes para o desenvolvimento da P. Lanhoso, que enchiam a boca do PSD? Retirando os Centros Educativos, que por sinal são consequência da política educativa do poder central, o que é que se conhece? Onde estão: o Parque Empresarial Integrado? Os espaços desportivos? A circular urbana? O PDM? E algumas delas foram apresentadas com pompa e circunstância antes das eleições de 2009. Por exemplo do Fórum Municipal ainda existe, quase tapado pela vegetação, um enorme cartaz a anunciar a obra ali ao pé do Pavilhão 25 de Abril. E todos os anos esta Câmara Municipal apresentou orçamentos mais elevados. Quando o PS era poder, as promessas, com maior ou menor dificuldade, eram para cumprir. Agora só valem até à contagem dos votos.
MF - Mas os povoenses, a avaliar pelos resultados de 2009, parecem não pensar assim...
BD - E isso muda alguma coisa do que atrás foi dito? Podia responder-lhe a esta “provocação” de muitas formas, com exemplos muito pouco abonatórios acerca de pessoas que ganharam eleições por larga margem. A história está repleta de casos desses. E isso não tornou essas pessoas melhores. Todos nós sabemos os efeitos do populismo fácil e demagógico. Deixe-me dizer-lhe uma coisa. Esta câmara e este executivo também fazem coisas bem feitas, designadamente na área da cultura e da acção social. O que é normal. Mas, mesmo aí, fazem-nas sem rumo nem objectivos. Ninguém os conhece. E isso é o pior que esta Câmara tem. A falta de rumo. É que ninguém sabe para onde quer ir e onde quer chegar. E quem não sabe para onde vai...

MF - Alguns presidentes de Junta queixam-se da falta de obras. Partilham da mesma opinião?
BD - A nossa posição é de absoluta solidariedade para com os presidentes das Juntas de Freguesia. Respondo com outra pergunta. Alguém consegue ver obras nas freguesias? Onde estão? E a descentralização e autonomia financeira, prometidas por esta Câmara, o que é feito delas? Há freguesias que não vêem um cêntimo de investimento há alguns anos. Connosco, isto nunca acontecia.

MF - Falam da falta de rigor e transparência. Qual a razão?
BD - São várias. Mas podemos começar pela questão do Centro Educativo de Campo. A pergunta é simples e o presidente da Câmara deveria responder de forma simples e objectiva mas não responde, nada diz. Porque não explica aos povoenses a razão pela qual não convidou empresas da Pó-voa para apresentar propostas para a construção do Centro Educativo de Campo? Não respondendo, dá-nos direito a pensar o que entendermos. Depois, há outras questões pelo meio, como já foi demonstrado com os trabalhos a mais no Centro Educativo António Lopes, a questão dos ajustes directos. Isto é surrealista. Então fazem-se ajustes directos para pagar algo que já foi feito? É isto que esta Câmara faz, tem feito, e tem-no assumido. Aliás, já no mandato anterior, esta Câmara inaugurou uma obra, e está noticiado no vosso jornal, cujo contrato de adjudicação foi assinado dias depois da inauguração. Estas trapalhadas são praticadas pelos paladinos do rigor e da transparência. A nós, compete-nos participar e denunciar estes casos às entidades competentes. É o que temos feito. Quanto às perguntas sem resposta, sem as deixarmos cair, podem ser um bom desafio para o jornal Maria da Fonte. Pode ser que ele responda ao “Maria da Fonte” se lhe colocarem as questões de forma objectiva.

Fernando Freitas - Ass. Empresarial da P. Lanhoso

‘Impulso’ anseia por uma sede

Conseguir um local para desenvolver a sua actividade é um dos grandes anseios da Impulso – Associação Empresarial da Póvoa de Lanhoso. Em entrevista aos representantes da Impulso, o “Maria da Fonte” quis saber como está o projecto associativo de empresas da Póvoa de Lanhoso. Fernando Freitas, o rosto mais visível da Impulso, deu a conhecer a situação da associação, assim como os projectos e os anseios daqueles que a lideram.

Maria da Fonte - A necessidade de um espaço físico para albergar a actividade da Impulso tem sido, desde sempre, defendida. Como está o processo?
Fernando Freitas – A identificação de uma organização também se faz pela associação desta ao local da sua se-de. Não ter sede física é uma questão de apenas representar o que podemos chamar de meio-rosto. Neste momento, a Impulso não tendo um local físico, tem apenas o rosto das três pessoas que a representam e se esforçam, ainda que em regime de comissão de instalação, para que a associação possa criar as “condições vida”, com actividades credível, e, para isso, tem de ter uma sede. É necessário dar os passos seguintes, de arranque, da associação para lhe dar mais legitimidade e, para isso é necessário fazer eleições, que ainda não foram feitas porque ainda não existem as condições mínimas para garantir a sua actividade regular. De entre as condições necessárias, é fundamental existir um local físico, que identifique e que possa servir de ponto de encontro e de referência. Em paralelo, também tem de existir um plafond mínimo garantido no banco, ou garantias de financiamento para as necessidades de financiamento da actividade corrente, tem de existir um rumo de trabalho definido em partilha com os parceiros estratégicos locais – empresas, restantes associações de empresários e Câmara Municipal. Se não se garantir estas condições, a Impulso, existir só por existir, então é melhor deixá-la estar como está.

MF - É fundamental o apoio da autarquia para conseguirem esse espaço físico?
FF – Já fizemos o pedido à Câmara Municipal, em reunião tida com o senhor presidente, Manuel Baptista, aquando da apresentação do nosso plano de actividades para 2007 e, desde então e até este momento, não tivemos qualquer resposta, quer seja escrita ou falada. É mais um pormenor que demonstra que o município ainda não está sensível para apostar, apoiar e partilhar nas iniciativas empresariais locais em contexto organizado. De qualquer forma, parece-nos natural ser exigível o apoio do município às empresas locais, através da Impulso, porque a autarquia é a estrutura local com maior peso de “lobbing” junto de outras instituições de âmbito nacional ou internacional para influenciar a economia local. Nós podemos ser o braço direito das empresas locais nessa representação. Salientamos que, a nossa estratégia, ao nível económico, passa por queremos ser, nomeadamente, um bom parceiro de todas as entidades com actuação local, nomeadamente da Câmara. Relativamente ao local, em 2007 indicamos à autarquia três locais, de todo modo, estamos abertos a aceitar a cedência de um espaço, que esteja enquadrado no espírito da actividade e necessidades futuras da Impulso e que, acima de tudo, dê para desenvolver o projecto.

MF - É fundamental que seja a autarquia a disponibilizar este apoio?
FF – Sim. Isto, obviamente, porque não temos empresas que tenham a melhor saúde financeira e que tenham a disponibilidade de nos poder co-financiar num bem dessa natureza. Não tendo o município dado resposta, aguardamo-la e temos todo o interesse em aceitar um espaço, ainda que doado por um tempo determinado, para termos o nosso espaço físico e um lugar para trabalharmos com as empresas. A existência desse espaço dará melhor garantia de visibilidade à associação e, permitirá, obviamente, a captação de mais associados. Ter uma sede, que servirá de ponto de referência e de encontro, traz mais credibilidade e dá autonomia à própria instituição. No fundo, permitirá uma maior influência junto dos associados e ter argumentos mais válidos para garantir a aprovação de candidaturas que nós possamos fazer para receber co-financiamentos para as nossas empresas.

MF - No decurso de um simpósio, em Janeiro, de-ram a conhecer um vídeo para apresentar a potenciais investidores...
FF – Este trabalho, tem o objectivo de inclui conteúdos ilustrados em mapas e referências de geolocalização, com pontos chaves da economia e infra-estruturas logísticas da região e do país e inclui, nomeadamente, imagens e estatísticas acerca das infraestruturas industriais, comerciais e logísticas dispo-níveis no concelho e proximidades; informação acerca das estatísticas gerais do concelho; informação acerca das características do tecido empresarial do concelho; descreve as mais-valias ao nível das infra-estruturas logísticas, tecnológicas e viárias, entre outros. Depois de finalizado, o objectivo é a reprodução do vídeo em CD para distribuição a futuros contactos de potenciais investidores no concelho, compradores de produtos ou serviços das nossas empresas e a apresentação em eventos, nomeadamente feiras internacionais.
Resume, tudo aquilo que tem de interesse para um investidor. Na prática será uma ferramenta de trabalho para apresentar o concelho, fora da Póvoa de Lanhoso, mesmo antes de conseguir trazer até cá potenciais interessados no tecido empresarial da Póvoa de Lanhoso, cativando-os mesmo antes de os trazer.
(...)

Acordo entre Estado e a Santa Casa da Misericórdia

“Mais próximos dos utentes”

O Estado alargou o leque de oferta de prestadores de serviços do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos hospitais distritais. A Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso está envolvida neste acordo. Humberto Carneiro, provedor, fala desta assinatura que vale por cinco anos.

Maria da Fonte - Em termos concretos, em que se traduz este acordo?
Humberto Carneiro - Este acordo, assinado entre o Estado e as Misericórdias que possuem hospitais de gestão própria, envolve a prestação de serviços de saúde, nomeadamente consultas, cirurgias, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, num montante global de aproximadamente 22 milhões de euros. Desta forma, o estado alarga o leque de oferta de prestadores de serviço do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos hospitais distritais. Através da referenciação electrónica pelos Centros de Saúde, os utentes passam a ter acesso a consultas e cirurgias de especialidade na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso, pagando exclusivamente as taxas moderadoras. Em termos populacionais, estamos a falar de cerca de 680 mil habitantes de 17 concelhos que passam a ter o Hospital António Lopes como opção de escolha dado que o presente acordo estabelece a afectação de 5 ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde) da região norte de Portugal, nomeadamente os ACES Gerês/Cabreira, Braga, Guimarães/Vizela, Terras de Basto e Alto Tâmega/Barroso. Desta forma, estaremos também a contribuir para a redução de uma lista de espera de aproximadamente 46 mil utentes.

M.F. - Como é feita a referenciação para o Hospital António Lopes?
H.C. - A partir do dia 1 de Abril de 2011, as credenciais em papel deixaram de ser válidas e tudo é feito informaticamente pelo programa CTH – Consulta a Tempo e Horas. O utente dirige-se ao Centro de Saúde, sendo avaliado pelo seu médico de família que determina se o mesmo necessita ou não de uma consulta/cirurgia de especialidade. Em caso afirmativo, no próprio programa informático da CTH vai aparecer como opção o Hospital António Lopes, da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso e o utente solícita ao seu médico para ser atendido aqui. Informaticamente, o registo é feito no Centro de Saúde e recebido cá no Hospital António Lopes. Posteriormente, é feito o contacto, via telefone, com o utente para a marcação da consulta.

M.F. - E quanto à Póvoa de Lanhoso, que especialidades fazem parte desse acordo?
H.C. - Em termos de especialidades contratualizadas, o Hospital António Lopes tem cirurgia geral, cirurgia vascular, ginecologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e urologia. Essas são as especialidades que estão contratualizadas para as quais os utentes podem ser referenciados para o Hospital António Lopes, através do P1 electrónico, pagando apenas as taxas moderadoras. As restantes especialidades do Hospital António Lopes continuam a estar disponíveis através da consulta de especialidade privada.

M.F. - O que foi tido em conta para a escolha dessas especialidades?
H.C. - Foi tido em conta não só o histórico que vínhamos tendo em consultas mas também a lista de espera recolhida em estudos oficiais existentes nesta região, para que depois, ponderando devidamente consigamos chegar a uma conclusão sobre que especialidades seriam mais procuradas. Este protocolo foi celebrado para um período de cinco anos, sendo revisto anualmente. Independentemente de termos estas consultas protocoladas, podemos também solicitar um anexo ao referido protocolo para outros tipos de especialidades sempre que a procura o justifique. Desta forma, permite que estejamos muito mais próximos das necessidades dos utentes que integram a nossa área de influência.

M.F. - E quanto às cirurgias?
H.C. - As cirurgias são outra vertente do protocolo. O protocolo apesar de se chamar CTH - Consulta a Tempo e Horas pressupõe que os utentes que são referenciados para uma consulta de especialidade possam também fazer a cirurgia no mesmo Hospital. As especialidades de cirurgia contratualizada são as mesmas já referidas para as consultas. No entanto, tal como referi antes, pode-mos procurar dar resposta noutras especialidades ao nível de consulta e da própria cirurgia.

M.F. - Isso poderá um afectar um maior número de clínicos ao serviço da Misericórdia da P. Lanhoso?
H.C. - Poderá implicar maior número de clínicos ou uma maior presença dos actuais clínicos. O nosso objectivo é que o corpo clínico do Hospital António Lopes, independentemente do seu número de profissionais, consiga dar uma resposta eficaz quer em termos de prazo de atendimento para consulta e cirurgia, quer na qualidade do próprio acto médico.

M.F. - E em termos de estrutura, foi apontada a criação de um novo bloco operatório. Como está o processo?
H.C - Tal como foi apresentado, o plano passaria pela reformulação do hospital com vista a ter um novo bloco operatório. O que se verifica actualmente é que sendo este protocolo novo para nós, não só em termos de maneira de abordagem por parte do Estado para com as Misericórdias mas também na maneira de funcionamento interno da própria Misericórdia em si, iremos arrancar com algumas obras de remodelação do actual bloco e à medida que as necessidades se justifiquem, poderemos avançar para um projecto mais abrangente.

Fátima moreira - presidente da regi-cooperativa do centro de criatividade

“Foi um ano que exigiu muito”

Depois de um ano que “exigiu muito trabalho” a toda a estrutura, a presidente da direcção da regi-cooperativa do Centro de Criatividade da Póvoa de Lanhoso (CCPL), Fátima Moreira, também vereadora da Cultura da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, está satisfeita com o projecto supra-partidário que dirige, destaca já a grande visibilidade do projecto cultural na região local, nacional e até além fronteiras, e aponta a sustentabilidade financeira como o caminho a seguir.
Maria da Fonte (MF) - O ano de 2010 foi um ano de funcionamento pleno do Centro de Criatividade (CC) como regi-cooperativa. Qual o balanço?
Fátima Moreira (FM) - A regi-cooperativa trouxe-nos a possibilidade de ultrapassarmos alguns constrangimentos com que nos vínhamos debatendo, que tinham a ver, sobretudo, com a prestação de serviços para além do serviço prestado pela Câmara Municipal. Se, anteriormente, era quase necessário haver protocolos de colaboração da Câmara Municipal com essas instituições, o dinheiro tinha que entrar e havia algum dificuldade em termos de tesouraria, em termos de procedimentos. A regi-cooperativa trouxe-nos essa facilidade em termos de procedimentos.
A regi-cooperativa acaba por ser um grande desafio, porque é quase o ousar trabalhar a cultura de uma forma quase empresarial, é caminhar para a sustentabilidade económica dum projecto cultural. Esse é o grande desafio da gestão do Centro de Criatividade, nesta filosofia de regi-cooperativa.
Olhando para o ano 2010, foi um ano que não foi fácil, foi um ano difícil. Certamente que não foi só para o CC, foi um ano difícil, em termos globais. Para nós, teve a ver com a necessidade de afinarmos alguns procedimentos, que têm a ver com a própria dinâmica do Centro. Assumimos que, não foi um ano fácil. Foi um ano que exigiu muito. Exigiu muito à equipa da direcção, que é muito coesa.
A regi-cooperativa, ao nível de direcção, é um projecto que se assume supra-partidário, porque é liderado por dois partidos. Tem membros do PSD e PS e tem sido um bom exemplo de gestão. Por isso, é possível que pessoas com diferentes filosofias partidárias encarem projectos como o mesmo rumo, digamos assim.
Por outro lado, além desta equipa de direcção, a equipa que está à frente dos destinos do CC, não só a equipa técnica como a equipa artística, com a sua dedicação e empenho, foram fundamentais para ultrapassarmos muitos constrangimentos que nos foram surgindo. Conseguimos chegar ao final do ano com um resultado positivo.

MF - A fundação da regi-cooperativa veio agilizar o estabelecimento de parcerias com outros municípios. Como está esse processo?
FM - O ano 2010 foi assumido pela direcção e pela estrutura do CC como o ano de expansão. O Centro de Criatividade foi sempre assumido como um projecto cultural local e continua a sê-lo. O Centro assume já uma visibilidade muito grande na região. Eu diria até que em muitos pontos do país já em conhecido e tem levado o nome da Póvoa de Lanhoso além fronteiras e ao longo do país. Para isso, foi necessário darmos, no ano passado, esse passo de expansão. Foi criada uma rede informal de parcerias com 11 autarquias aqui à volta e foi apresentado um projecto à Capital Europeia da Cultura, num trabalho que nasceu aqui no CC e teve uma aceitação muito satisfatória desses onze municípios. Há, de facto, uma vontade desses 11 municípios em terem uma estratégia idêntica e identificaram-se com esta estratégia do CC.
Esta expansão permitiu vincularmos já um trabalho efectivo num dos municípios, que foi Montalegre, onde criamos o Centro de Estudos do Alto Barroso. Foi constituído o centro e o ano passado foi um ano pleno de trabalho em Montalegre, que resultou na grande apresentação da sexta-feira 13, em Agosto. Paralelamente, em Maio do ano passado, constituiu-se um grupo de trabalho formal em Cabeceiras de Basto, que ainda funciona e que é o Centro de Teatro de Cabeceiras de Basto, que também é um projecto local mas que está, de alguma forma, assessorado pelo CCPL.
Para além disso, temos parcerias várias. Temos, neste momento, a trabalhar connosco dois estagiários que vieram do ISMAE, temos essa parceria com a Escola Superior de Formação em Artes e também com o Chapitô. Várias companhias contactam- -nos para darmos apoio ao nível da confecção de figurinos e outro tipo de apoios. Temos sido muito solicitados, mesmo ao nível local. Ao nível das escolas, tem sido feito um trabalho de parceria muito válido. As escolas estão cada vez mais despertas para a necessidade de trabalharmos de forma articulada. Iniciamos, no ano passado, um projecto muito interessante ao nível do Agrupamento do Ave, em que o Centro de Criatividade está, neste momento, a promover aulas de hip-hop em todas as escolas daquele Agrupamento.

MF - A que se propõem neste ano de 2011?
FM - O que se propõe é fazer o mesmo, pelo menos, com menos dinheiro. O que aconteceu relativamente a 2010 é que o CC, à semelhança doutras instituições que têm sido apoiadas pela Câmara Municipal, sofreu uma redução de 15% nas verbas transferidas. Por isso, esse já é um constrangimento. Mas, nós aqui no Centro de Criatividade temos quase a ousadia, a audácia, de caminhar para a sustentabilidade desta utopia e de sonhar com a sustentabilidade desta utopia que é o Centro de Criatividade.
A cultura custa dinheiro mas a cultura, quando nos deparamos com anos difíceis e de crise, é quase sempre a área onde as apostas são menores e onde é mais fácil cortar as verbas.
Mas, nós, a equipa que aqui está, acreditamos que, com determinação, com vontade, apesar de todo este constrangimento, vamos ter um ano melhor que o de 2010.
Temos em mente alguns projectos e não vamos deixar de concorrer a candidaturas que nos permitam encontrar outras saídas. Aliás, já o fizemos o ano passado e vamos tenta-lo novamente. No ano passado não tivemos sucesso em muitas candidaturas que fizemos mas este ano vamos voltar a tentar.
A direcção está empenhada. O ano de 2010 foi um ano de aprendizagem ao nível dos comportamentos e das rotinas do Centro de Criatividade. Este ano, estas aprendizagens já estão incutidas e acredito que, apesar de termos um orçamento mais reduzido, os resultados vão ser ainda melhores que no ano anterior. (...)

“Os nossos utentes
não nos dão nada”
Domingos Pereira da Silva preside há Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga (AADVDB) desde 1996. Amanhã, sábado, toma posse para um novo mandato de três anos. O ‘Maria da Fonte’ conversou com Domingos Silva e ficou a conhecer os problemas, os desafios, as actividades e os projectos que o presidente Domingos Silva gostaria de ver concretizados.
Maria da Fonte - Depois de 14 anos à frente dos destinos da associação, o que o levou a abraçar de novo o desafio?
Domingos Silva – Tive algumas «pressões» de amigos meus que me disseram que não podia abandonar um projecto destes e, sobretudo, no momento em que o mesmo estava, uma vez que vêm aí etapas muito difíceis. Por todo o lado, a crise aperta e nas instituições de solidariedade social também vai apertar um bocadinho. Resolvi avançar porque não houve candidatos e as pessoas não quiseram fazer nenhuma candidatura, o que é sinal de que as pessoas reconhecem o trabalho que nós temos feito nesta instituição. Houve uma altura, e vou ser muito claro e objectivo, em que pensei deixar a instituição porque queria ligar-me a outros projectos, mas algo me disse que ainda era cedo para eu deixar a associação. Já que fui eu que a criei, já que fui eu que estive nos momentos difíceis dela e agora estou também nos momentos bons da associação, devo continuar mais algum tempo aqui. Foram essas as razões e também o facto de alguns amigos me incentivarem a não deixar este projecto, para que este projecto não morresse. Penso que o projecto não morria mas levava, se calhar, um abalo grande porque também não é fácil dirigir uma instituição destas. Depois, também gosto de fazer aquilo que faço, gosto de ajudar os invisuais, gosto de ajudar toda a gente, dentro das minhas possibilidades e, por isso, fui abraçando mais três anos de mandato porque quero continuar esta obra, quero aumentá-la ainda mais pois há projectos que gostaria de ver concretizados.

MF – Que projectos são esses?
DS – O grande objectivo é a manutenção da instituição. Em termos financeiros, a associação neste momento não está mal mas também não está bem. Está ela por ela. Anualmente, são precisos cerca de 70 a 80 mil euros. A grande dificuldade é que só temos acordo para 30 utentes e neste momento estamos a atender 40 a 45 utentes na instituição. Há algumas solicitações que nós não podemos responder, ou porque não temos transportes ou porque não temos meios para o fazer.

MF – Já foi pedida a revisão desse acordo?
DS – O acordo está a ser negociado e penso que há um interesse grande de todas as partes em fazer com que algo aconteça. Não sei o quê mas penso que, a partir do próximo ano, temos condições para uma negociação.

MF – Voltando aos projectos, o que gostaria de ver concretizado?
DS – Como já referi há tempos, a Casa Residencial não é um projecto fácil. Pelo contrário, é um projecto muito difícil e eu tenho que saber naquilo que me meto porque a associação deu-me algumas lições de vida. Toda a gente diz que ajuda mas, quando é preciso alguma coisa, o presidente da associação é que tem que dar a cara e andar com as coisas. Por isso, temos que ter muita consciência daquilo que fazemos e da gestão que temos que ter porque a nossa gestão aqui na associação é controlada ao cêntimo e tem que ser mesmo assim porque nós recebemos 80% da Segurança Social e temos que cobrir os restantes 20%. Os nossos utentes não nos dão nada, só pagam a quota e, às vezes, o transporte das consultas. O resto, é tudo suportado por nós. Por isso, não é um trabalho fácil...

“Objectivo de ser sócio é ajudar”
MF – A vinda de figuras ligadas ao futebol tem ajudado a dar a conhecer a associação?
DS – Naturalmente que tem e eu não me canso de dizer isto. O Porto veio à P. Lanhoso, há cerca de 4 anos, num momento muito difícil da associação. O FC Porto deu um grande contributo quando veio aqui. O campo do Maria esteve completamente cheio e isso ajudou a associação. Na altura, contamos também com um donativo do Montepio. Queremos também continuar com esse tipo de apoios.

MF – Como decorreu o sorteio “Unidos, Une-te a nós”?
DS – Correu cerca de 90% bem. Tivemos uma grande ade-são das pessoas que nos compraram rifas. Podia ter corrido melhor mas existia também uma outra instituição da Póvoa e as pessoas estavam um pouco saturadas das rifas. O facto de sermos uma associação distrital possibilitou que nos estendêssemos nas vendas para fora do concelho e foi aí que conseguimos vender muitas das rifas. Não as vendemos todas mas não ficamos muito longe disso.

MF – Em termos de associados e utentes. Estamos a falar de quantas pessoas?
DS – A Associação de Invisuais tem cerca de 400 associados e 45 utentes que frequentam semanalmente as instalações da AADVDB. Temos, também, utentes que não frequentam semanalmente mas frequentam quando há passeios, festas e o aniversário. Aumentar o número dos associados é um dos nossos objectivos mas, no contexto actual, não é fácil porque nós somos uma associação que nada pode dar aos sócios. O objectivo de ser sócio é ajudar. É evidente que custa conseguir associados pois as pessoas já ajudam várias instituições e acabam por ficar saturadas de ajudar...

ENTREVISTA a Armando Fernandes, vereador da câmara municipal da Póvoa de Lanhoso

“Ajudar os outros
é muito gratificante”
Maria da Fonte - Em Outubro de 2009 iniciou uma nova experiência, integrando o executivo liderado por Manuel Baptista. Que balanço traça deste primeiro ano como vereador da autarquia povoense?
Armando Fernandes – O balanço é francamente positivo e posso dizer que gosto muito daquilo que faço. Através dos cargos públicos podemos ajudar a resolver alguns problemas das pessoas. É isso que me move. Ajudar os outros é muito gratificante. Para mim é uma experiência nova mas confesso que não contava, logo no primeiro ano de mandado, que as dificuldades fossem tão grandes. Dificuldades ao nível orçamental, com a quebra de receitas próprias e com a quebra nas transferências do orçamento de estado. No entanto, o balanço global é positivo.

MF – Falou na quebra de receitas. Quais as consequências das mesmas?
AF – A quebra de receitas condiciona, evidentemente, a actividade global da Câmara Municipal. Só este ano, os cortes nas transferências do estado ultrapassaram os 300 mil euros. E recebemos essa notícia a meio do ano, o que condiciona, naturalmente, a execução orçamental. Mas já sabemos que no próximo ano o governo vai transferir para a nossa autarquia menos 800 mil euros do que estava previsto, que corresponde a um corte de 8,6%. Os meus pelouros estão mais direccionados para a captação de receitas do que, propriamente, para a execução de despesas e noto quebras significativas na arrecadação de receitas provenientes do licenciamento das obras particulares, por exemplo.

MF – Tem-se verificado uma grande quebra na arrecadação de receitas?
AF – Posso dizer-lhe que, em 2004, a Câmara Municipal teve uma receita na ordem dos 400 mil euros, resultante do licenciamento de obras particulares. Projectamos, para 2010, uma receita na ordem dos 200 mil euros, cerca de 50% daquilo que era a receita de 2004. Neste momento, a receita concretizada anda na ordem dos 140 mil euros. É, francamente, muito abaixo daquilo que era a nossa expectativa. Isto é o resultado da crise. Como não se constrói as pessoas não precisam de licenciamentos.

MF - Melhorar a mobilidade na vila é um dos objectivos deste executivo. O que tem sido feito neste campo?
AF – Uma das prioridades deste executivo tem sido o eliminar de algumas barreiras com que se deparam os deficientes. Vamos arrancar, em breve, com a requalificação da Avenida 25 de Novembro, integrada num projecto mais amplo de eliminação de pontos negros na EN 205. Naquilo que se vai fazendo, em termos de obras públicas, temos tido a preocupação de proporcionar mobilidade às pessoas. Um exemplo recente é o Centro Educativo do Cávado, em Monsul. Trata-se de um edifício público que não tem escadas e a circulação é feita através de rampas, o que facilita a mobilidade. Esta tem sido uma preocupação transversal de todo o executivo, não só do Pelouro da Mobilidade...

“Neste momento ainda não está nomeado o Comandante Operacional Municipal”
MF - A Câmara Municipal está a alertar os comerciantes para a legalização da publicidade. Será que este é o momento ideal para iniciarem a cobrança das referidas taxas, uma vez que muitos comerciantes referem que a crise está a afectar o comércio no concelho?
AF – O actual Regulamento de Publicidade foi aprovado em Dezembro de 2003, no tempo do presidente Lúcio Pinto. O problema é que nunca foram criados mecanismos para pôr em prática este Regulamento. Hoje, estamos em condições de o fazer fruto do forte investimento que temos feito na modernização administrativa dos nossos serviços. Até agora, a maior parte dos comerciantes não pagava as taxas de publicidade porque a autarquia não as cobrava. Em 2009, a receita de publicidade foi pouco mais do que 1200 euros. Foi uma receita manifestamente irrisória. Aquilo que nós estamos a fazer não é mais do que pôr em prática um regulamento que nos permite arrecadar algumas receitas para fazer face a algumas necessidades de investimento noutras áreas, nomeadamente a área social. Para podermos acudir a situações de emergência social, temos que ter recursos. Temos de ser rigorosos. A autarquia não pode dar-se ao luxo de desperdiçar recursos. Mas estas medidas, para além da vertente da receita, têm também a vertente do ordenamento. Esta é uma das facetas que também nos preocupa. Não é bonito o desordenamento da publicidade comercial no centro da vila. Devem haver critérios na colocação de publicidade, sob pena de estarmos a conspurcar o ambiente. Posso dizer-lhe que as taxas de publicidade que estão aprovadas e estão a ser aplicadas no concelho da Póvoa de Lanhoso são das mais baixas de todo o distrito.

MF – Sabemos que foi realizado um levantamento da publicidade em todo o concelho. Se se concretizar a cobrança de todas as taxas, qual será o valor arrecadado?
AF – Se todas as publicidades forem legalizadas e se tudo for cobrado de acordo com as taxas em vigor, estaremos a falar de uma receita a rondar os 80 mil euros anuais, que é um valor significativo.

MF - No tocante à protecção civil, o concelho já possui Comandante Operacional Municipal?
AF – Neste momento ainda não está nomeado o Comandante Operacional Municipal. É, efectivamente, um imperativo legal. Temos que pensar nisso a muito curto prazo porque, reconheço-o, estamos em incumprimento. Uma das minhas preocupações enquanto responsável pelo pelouro da Protecção Civil foi pôr em marcha a execução do Plano Municipal de Emergência. Paralelamente a este plano, que vamos agora adjudicar e que foi aprovado no âmbito de uma candidatura a fundos comunitários, é minha intenção procurar regularizar todas as situações de incumprimento relativamente à Protecção Civil Municipal...

“Executivo municipal é composto por
quatro pessoas que pensam pela própria cabeça”
MF – Os gastos com os recursos humanos da autarquia tem sido um assunto trazido à Assembleia Municipal. Que comentários lhe merecem algumas críticas da oposição, que apontam o dedo aos elevados encargos, comparativamente com o ano transacto?
AF – Os custos com pessoal são, efectivamente, uma fatia significativa do orçamento. São custos transversais a toda a autarquia. A Câmara Municipal é das maiores senão a maior entidade empregadora do concelho. Temos cerca de 200 trabalhadores e uma diversidade muito grande de serviços. E os serviços não funcionam sem pessoas. Os recursos humanos são fundamentais, como é evidente.
Por vezes, fala-se do aumento de custos com pessoal mas omitem-se as razões desse aumento. Este ano implementamos o SIADAP, a avaliação do desempenho na Administração Pública, que é um imperativo legal. Os trabalhadores estavam lesados nos seus direitos porque não eram avaliados desde 2004. Assumimos a avaliação de desempenho de todos os trabalhadores por ponderação curricular, fruto de uma decisão do Conselho Coordenador de Avaliação. Nos anos 2004 e 2005 atribuímos um ponto a cada trabalhador e, nos anos de 2005 a 2009, dois pontos. Essa decisão permitiu-nos fazer alguma justiça social porque possibilitou que a maioria dos trabalhadores atingisse os dez pontos e pudesse subir um nível remuneratório. As carreiras dos funcionários das autarquias locais estão congeladas há muitos anos. Se tivermos trabalhadores motivados, a autarquia ficará a ganhar com isso. É evidente que esta decisão de defesa dos interesses dos trabalhadores teve algum peso no orçamento.
Já agora, e porque entendo que as coisas devem ser muito claras, e quando desempenhamos cargos públicos não devemos esconder nada, gostaria de referir que tivemos alguns trabalhadores que foram beneficiados pela chamada “opção gestionária”. Esses casos foram validados pelo Conselho Coordenador de Avaliação. Embora o Governo e a Associação Nacional de Municípios tenham interpretações divergentes sobre esta matéria, estamos seguros que aquilo que foi feito está em consonância com a lei. Fizemo-lo de forma consciente, em defesa dos interesses dos trabalhadores e iremos defender essa po-sição até às últimas consequências. Independentemente de todas as “tricas politiqueiras” que têm surgido ou possam vir a repetir-se na Assembleia Municipal.

MF – Como avalia o trabalho desenvolvido por este executivo camarário?...