Acordo entre Estado e a Santa Casa da Misericórdia


“Mais próximos dos utentes”

O Estado alargou o leque de oferta de prestadores de serviços do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos hospitais distritais. A Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso está envolvida neste acordo. Humberto Carneiro, provedor, fala desta assinatura que vale por cinco anos.

Maria da Fonte - Em termos concretos, em que se traduz este acordo?
Humberto Carneiro - Este acordo, assinado entre o Estado e as Misericórdias que possuem hospitais de gestão própria, envolve a prestação de serviços de saúde, nomeadamente consultas, cirurgias, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, num montante global de aproximadamente 22 milhões de euros. Desta forma, o estado alarga o leque de oferta de prestadores de serviço do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos hospitais distritais. Através da referenciação electrónica pelos Centros de Saúde, os utentes passam a ter acesso a consultas e cirurgias de especialidade na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso, pagando exclusivamente as taxas moderadoras. Em termos populacionais, estamos a falar de cerca de 680 mil habitantes de 17 concelhos que passam a ter o Hospital António Lopes como opção de escolha dado que o presente acordo estabelece a afectação de 5 ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde) da região norte de Portugal, nomeadamente os ACES Gerês/Cabreira, Braga, Guimarães/Vizela, Terras de Basto e Alto Tâmega/Barroso. Desta forma, estaremos também a contribuir para a redução de uma lista de espera de aproximadamente 46 mil utentes.

M.F. - Como é feita a referenciação para o Hospital António Lopes?
H.C. - A partir do dia 1 de Abril de 2011, as credenciais em papel deixaram de ser válidas e tudo é feito informaticamente pelo programa CTH – Consulta a Tempo e Horas. O utente dirige-se ao Centro de Saúde, sendo avaliado pelo seu médico de família que determina se o mesmo necessita ou não de uma consulta/cirurgia de especialidade. Em caso afirmativo, no próprio programa informático da CTH vai aparecer como opção o Hospital António Lopes, da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso e o utente solícita ao seu médico para ser atendido aqui. Informaticamente, o registo é feito no Centro de Saúde e recebido cá no Hospital António Lopes. Posteriormente, é feito o contacto, via telefone, com o utente para a marcação da consulta.

M.F. - E quanto à Póvoa de Lanhoso, que especialidades fazem parte desse acordo?
H.C. - Em termos de especialidades contratualizadas, o Hospital António Lopes tem cirurgia geral, cirurgia vascular, ginecologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e urologia. Essas são as especialidades que estão contratualizadas para as quais os utentes podem ser referenciados para o Hospital António Lopes, através do P1 electrónico, pagando apenas as taxas moderadoras. As restantes especialidades do Hospital António Lopes continuam a estar disponíveis através da consulta de especialidade privada.

M.F. - O que foi tido em conta para a escolha dessas especialidades?
H.C. - Foi tido em conta não só o histórico que vínhamos tendo em consultas mas também a lista de espera recolhida em estudos oficiais existentes nesta região, para que depois, ponderando devidamente consigamos chegar a uma conclusão sobre que especialidades seriam mais procuradas. Este protocolo foi celebrado para um período de cinco anos, sendo revisto anualmente. Independentemente de termos estas consultas protocoladas, podemos também solicitar um anexo ao referido protocolo para outros tipos de especialidades sempre que a procura o justifique. Desta forma, permite que estejamos muito mais próximos das necessidades dos utentes que integram a nossa área de influência.

M.F. - E quanto às cirurgias?
H.C. - As cirurgias são outra vertente do protocolo. O protocolo apesar de se chamar CTH - Consulta a Tempo e Horas pressupõe que os utentes que são referenciados para uma consulta de especialidade possam também fazer a cirurgia no mesmo Hospital. As especialidades de cirurgia contratualizada são as mesmas já referidas para as consultas. No entanto, tal como referi antes, pode-mos procurar dar resposta noutras especialidades ao nível de consulta e da própria cirurgia.

M.F. - Isso poderá um afectar um maior número de clínicos ao serviço da Misericórdia da P. Lanhoso?
H.C. - Poderá implicar maior mero de clínicos ou uma maior presença dos actuais clínicos. O nosso objectivo é que o corpo clínico do Hospital António Lopes, independentemente do seu número de profissionais, consiga dar uma resposta eficaz quer em termos de prazo de atendimento para consulta e cirurgia, quer na qualidade do próprio acto médico.

M.F. - E em termos de estrutura, foi apontada a criação de um novo bloco operatório. Como está o processo?
H.C - Tal como foi apresentado, o plano passaria pela reformulação do hospital com vista a ter um novo bloco operatório. O que se verifica actualmente é que sendo este protocolo novo para nós, não só em termos de maneira de abordagem por parte do Estado para com as Misericórdias mas também na maneira de funcionamento interno da própria Misericórdia em si, iremos arrancar com algumas obras de remodelação do actual bloco e à medida que as necessidades se justifiquem, poderemos avançar para um projecto mais abrangente.