Universidade do Porto

Povoense Jorge Faria
homenageado na UP

A universidade do Porto inicia amanhã um conjunto de iniciativas tendentes a homenagear Jorge Ribeiro de Faria, que ali lecionou durante mais de quatro décadas e que, em 1994, foi um dos fundadores da Faculdade de Direito do mesmo estabelecimento de ensino. A iniciativa insere-se no reconhecimento público a personalidades eméritas daquela instituição.
O evento vai incluir uma conferência do actual provedor de Justiça, José de Faria Costa, seguida da exposição ‘Jorge Ribeiro de Faria: uma vida ao serviço da Justiça e da Academia’.
O ciclo vai prolongar-se até final do ano com vários momentos em que as várias facetas do homenageado estarão em destaque. Assim, na Faculdade de Direito terão lugar três sessões: ‘Prof. Doutor Ribeiro de Faria como Obrigacionista’ (17 de Junho), ‘Prof. Doutor Ribeiro de Faria como Penalista’ (10 de Outubro) e ‘Prof. Doutor Ri-beiro de Faria como Académico e como Homem de Cultura’ (em data a definir). Também a Faculdade de Economia acolherá um encontro inspirado pelo mote ‘Prof. Doutor Ribeiro de Faria e o ensino do Direito na Faculdade de Economia’ (30 de Novembro).
Nascido na Póvoa de Lanhoso a 1 de abril de 1931, Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria era filho do Dr. Fortunato Leite de Faria, advogado nesta vila, e de sua esposa, dona Laura da Soledade Areias Ribeiro de Faria, filha do advogado Alfredo António Teixeira Ribeiro, que foi vice-presidente da câmara e administrador do concelho da Póvoa de Lanhoso ao tempo da I República, um dos fundadores da Misericórdia e do jornal Maria da Fonte, o qual dirigiu durante mais de uma década.
Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito de Coimbra, tendo então iniciado a sua atividade profissional como adjunto da 1.ª Secção do Instituto de Criminologia daquela cidade. Foi, posteriormente, inspetor da repartição dos serviços económicos e do trabalho profissional e correcional, em 1956, e diretor da colónia penal de Santa Cruz do Bispo, entre 1957 e 1960.
No ano de 1960 iniciou a atividade docente como encarregado de curso na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde assumiu a regência das cadeiras de ‘Introdução ao Estudo do Direito’, ‘Teoria Geral da Relação Jurídica’ e ‘Direito das Obrigações’.
Em 1965 partiu para Frei-burg-in-Breisgau, na Alemanha, como bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, onde permaneceu até 1969, neste último ano na qualidade bolseiro e assistente do Max-Planck-Institut für Strafrecht. Retomou de seguida a atividade docente na Universidade do Porto de cuja comissão de reestruturação, em 1977, faz parte. Em 1978 presta provas de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a tese intitulada ‘Indemnização por perdas e danos arbitrada em processo penal - o chamado processo de adesão’, obtendo a alta classificação de “bom com distinção e louvor”.
Na Faculdade de Economia do Porto assumiu durante muitos anos o cargo de professor-coordenador do grupo de Direito, participou em várias comissões e teve assento nos vários órgãos da escola. Aí prestou provas de agregação em 1993, tendo sido aprovado no concurso para catedrático no ano seguinte.