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Dia Municipal da Igualdade
assinalado com Fórum
“Igualdade É qualidade: o papel das Autarquias”. Assim se designou o Fórum que a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso promoveu no passado dia 23 de Março, Dia Municipal da Igualdade.
A vice-presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Gabriela Fonseca, abriu a jornada de trabalho. “Temos noção de que o papel das autarquias é cada vez mais importante na resposta social de proximidade. É verdade que somos o órgão público mais importante que pode, com maior conhecimento e capacidade de resposta, resolver os problemas dos cidadãos”, referiu. “Há sinais positivos no que toca a transferências de competências da administração central para as autarquias, para já com projectos – piloto e, por isso, estou convencida de que esse é o melhor caminho para que os cidadãos sintam as vantagens de um verdadeiro Estado Social”, considerou ainda.
Este encontro reuniu com participantes dos municípios de Gondomar, Mangualde, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Felgueiras, Vila Nova de Famalicão, Vieira do Minho e Ponte da Barca. Estiveram ainda presentes representantes de diferentes entidades concelhias, regionais e nacionais, como, por exemplo, da Guarda Nacional Republicana, da Comissão de Protecção de Idosos, da Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga, da Casa de Trabalho de Fontarcada, do Centro Social e Paroquial de Monsul e do Centro Social Teresiano de Verim.
Este Fórum proporcionou momentos de partilha do trabalho realizado e competências individuais, tendo sido também abordado o papel das Autarquias na promoção da Igualdade, Cidadania e Não Discriminação. Cumprindo uma das responsabilidades atribuídas à Administração Publica (art.º 9), o Executivo trouxe a debate um dos princípios da Constituição da Republica Portuguesa, a igualdade entre homens e mulheres (CRP, art.º 13º), promovendo um momento de reflexão e partilha, através da promoção de um Fórum, onde se debateram as responsabilidades, facilidades e dificuldades que as Autarquias se deparam na promoção da Igualdade e combate às desigualdades e discriminações.
De lembrar que o Executivo Municipal Povoense assumiu que a igualdade de direitos e de oportunidades seria uma das prioridades de acção por representar o exercício pleno de cidadania e cumprimento básico dos direitos humanos. Para isso, no âmbito do Serviço para a Promoção da Igualdade de Género, são realizadas regularmente acções dedicadas a este fim. Uma das iniciativas foi, em 2012, a de instituir anualmente o dia 23 de Março como Dia Municipal para a Igualdade, tendo sido um dos primeiros municípios portugueses a fazê-lo. Sendo a Póvoa de Lanhoso uma localidade cuja História está estreitamente ligada a uma mulher, o dia 23 de Março, data em que se assinala a Revolução protagonizada pela heroína povoense, a Maria da Fonte, foi o escolhido.
