ASSEMBLEIA MUNICIPAL REUNIU A 27 DE ABRIL

Executivo satisfeito
com resultados de 2014

O Relatório de Gestão e Prestação de Contas do exercício de 2014 revela um grau de execução das receitas de 90% e de 89,9% nas despesas, apontando assim “um enorme rigor”, conforme destacou o deputado Luís Amaro, do PSD, que evidenciou ainda a redução da dívida da autarquia em 1,6 milhões de euros. Este foi um dos assuntos que marcou a última reunião da Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, realizada a 27 de Abril.
Os resultados espalhados no Relatório de Gestão e Prestação de Contas deixaram satisfeito o executivo municipal. A falta da certificação das contas pelo Revisor Oficial de Contas levou ao adiamento, por alguns momentos, da votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas. José Faria, do PS, questionou se o assunto poderia ou não ser votado naquele momento. Ultrapassada a questão legal, com a distribuição da certificação de contas pelos grupos parlamentares, os documentos foram aprovados com 25 votos a favor e 16 abstenções.
O deputado socialista questionou o executivo sobre algumas das obras que cons-tavam o plano de actividades e não foram concretizadas. A par disso, e não deixando de realçar a diminuição da dívida, o deputado do PS apontou o enorme valor afecto às provisões do exercício, na ordem dos 2,2 milhões de euros, que representam um peso grande no orçamento e é justificado com os processos que se encontram em contencioso.
“O que se passa afinal. Qual a razão de existência destes processos?”, questionou José Faria.
Na resposta, Gabriela Fonseca vincou que o plano de actividades é para um mandato e não para um ano. A vice-presidente da Câmara Municipal salientou que, em 2014, a autarquia estar com uma receita, em relação a 2011, inferior a 1,5 milhões de euros; a execução na ordem dos 90% e a redução da dívida.
“Acho que são resultados muito positivos e acho que todos nós nos devemos orgulhar disso”, destacou Gabriela Fonseca, agradecendo à Assembleia Municipal “a dispo-nibilidade que demonstrou em alterar a ordem de trabalhos e em aceitar, na hora, o relatório do Fiscal Único”.

1.ª Revisão ao Plano Director Municipal  aprovada
A apresentação da 1ª Revisão ao Plano Director Municipal da Póvoa de Lanhoso foi outro dos assuntos em destaque na última Assembleia Municipal.
“Ao fim de 10 anos, ou quase 10 anos, mais do dobro do prometido…temos finalmente a tão esperada revisão do PDM, um documento extremamente importante para o planeamento estratégico municipal…”, destacou na sua intervenção a deputada Patrícia Pereira, do PS, tecendo outras considerações.
“Tendo sido um trabalho demorado, é um trabalho que chega a bom porto, bem elaborado, e eu nos pode trazer vantagens”, destacou o depu-tado e líder da bancada do PS, Nuno Aguilar.
De entre outras considerações e elencando algum do trabalho desenvolvido, o vereador Armando Fernandes referiu, de entre outros aspectos, que um documento desta natureza tem que cumprir regras e estar de acordo com a legislação em vigor. No total, estiveram envolvidas 22 entidades no processo de revisão do PDM.
Durante o período de discussão pública, foram atendidos, no gabinete criado para o efeito, mais de mil povoenses e realizadas mais de 400 participações escritas. De entre outros aspectos, Armando Fernandes destacou a redução para metade da reserva ecológica nacional. No prazo máximo de 5 anos, o PDM terá que adaptar-se à nova Lei dos Solos.

Contact Center – Vinda para a Póvoa de Lanhoso adiada
Com a ausência do presidente Manuel Baptista, por motivos de saúde, foi a vice-presidente, Gabriela Fonseca, quem deu resposta às várias interpelações dos deputados municipais. Em resposta à questão levantada pelo deputada Patrícia Pereira, a vice-presidente da Câmara Municipal informou que a autarquia tem gerido o processo com toda a discrição.
Informando que a 10 de Fevereiro a autarquia recebeu da empresa ‘Randstad’ um pedido de análise das plantas técnicas do local visitado, assim como as condições em que o mesmo poderá ser dispo-nibilizado para a localização de um contact center. Porém, em Abril, a autarquia foi informada que o processo da Póvoa de Lanhoso teria que ser reavaliado em virtude de não terem sido preenchidas todas as necessidades em Vieira do Minho mas que as pessoas da Póvoa de Lanhoso seriam recrutadas para Vieira do Minho.