Reunião de Câmara com
vários assuntos na agenda
A sessão pública da reunião de Câmara, realizada a 23 de Setembro, contou com 14 pontos na ordem de trabalhos. Redução e isenção de taxas, relatório semestral relativo à situação económica e financeira do município, informação sobre os compromissos plurianuais, autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais relativos à colocação de relvados sintéticos no Campo Municipal e no campo de jogos de Santo Emilião, serviços adjudicados durante o mês de Agosto e compromissos plurianuais assumidos foram alguns dos temas que marcaram a reunião.
Um dos temas abordados no período antes da ordem do dia foi a cedência da EB de Arrifana, em Fontarcada, à Banda de Música dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Lanhoso. Frederico Castro, vereador do Partido Socialista, questionou o executivo sobre o protocolo assinado e sobre a possibilidade de se compatibilizar interesses, uma vez que a União de Freguesias de Fontarcada e Oli- veira ali pretendia instalar o Centro de Convívio.
Manuel Baptista, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, deu conta da conversa com o presidente da Banda dos Bombeiros que, naquele dia iria realizar uma visita ao edifício escolar. O autarca esclareceu que a haver uma cedência de parte do espaço à União de Freguesias de Fontarcada e Oliveira, essa cedência terá que ser realizada pela Banda de Música dos Bombeiros, uma vez que já foi assinado o protocolo.
O presidente da Câmara Municipal apontou que a Banda de Música foi a primeira entidade a solicitar a cedência do espaço, existindo mais pedidos para a utilização de outras escolas no concelho. Frederico Castro, do PS, disse perceber a explicação dada pela Câmara Municipal mas não concorda com a mesma. “O argumento das datas dos ofícios não é um argumento satisfatório”, afirmou.
“A primeira escola que nós cedemos foi a uma junta de freguesia que se chama Moure”, revelou Manuel Baptista.
No que diz respeito ao relatório semestral da situação económica e financeira do município, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso salientou o facto da receita a auferir pela autarquia estar abaixo do previsto, com a vereadora Gabriela Fonseca a apontar a redução das verbas obtidas com as taxas de licenciamento, que estão na ordem dos 12% relativamente a anos anteriores.
Frederico Castro, do PS, concordou que tem havido uma diminuição das transferências do Estado mas o total das receitas não tem diminuído. Os protocolos celebrados com Juntas e Uniões de freguesia do concelho e fora do concelho relativamente à candidatura para a colocação do relvado sintético foram também trazidos a debate pelos vereadores do PS, que questionaram o executivo sobre os critérios utilizados.
