SIGO – Serviço para a Promoção da Igualdade de Género

Alunos sensibilizados

Com vista a desmistificar o fenómeno da violência doméstica, através da demonstração da evolução e transformação da sociedade e da família e alertar os jovens alunos para a  existência de um ciclo da violência nas relações de intimidade, nomeadamente no namoro, foi um dos objectivos da acção de sensibilização promovida pela Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, através do SIGO – Serviço para a Promoção da Igualdade de Género, no dia 6 de Maio, na Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso. Ao longo da sessão, realizada no auditório daquele estabelecimento de ensino, Carla Melo, coordenadora do SIGO, abordou, de entre outros aspectos, questões relacionadas com a violência doméstica, de género e no na- moro. Para melhor se compreender estas problemáticas, nada melhor do que os números de violência doméstica em Portugal. Nos últimos cinco anos, faleceram no nosso país 176 mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2010, na PSP e GNR, deram entradas 31235 queixas de violência doméstica, contra as 28980 situações de violência registadas em 2011. Em 2012, o número de queixas baixou mas tal não indica que a violência tenha diminuído, conforme deu conta Carla Melo, revelando que pode ter havido uma diminuição da denúncia. Relativamente a 2010, a violência doméstica representou 7,3% da toda a criminalidade participada, sendo a 3.ª tipologia criminal mais participada no país e a 1.ª tipologia criminal mais participada entre os crimes contra as pessoas. Quanto a 2011, cerca de 82% das vítimas eram mulheres e 88% dos denunciados eram homens. No tocante às idades, cerca de 81% das vítimas possuía 25 ou mais anos, cerca 9% possuía menos de 16 anos e cerca de 9 % possuía entre 16 e 24 anos.  No distrito de Braga, em 2010 foram registadas 1838 queixas e em 2011 as queixas ficaram nos 1696, registando-se uma quebra de 7,6%.

A violência doméstica no concelho
Criado em 2010 pela Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, o SIGO - Serviço para a Promoção da Igualdade de Género (SIGO) é o serviço de atendimento, acompanhamento e informação às vítimas de violência doméstica e de género. Pioneiro no território nacional, e já replicado em vários locais, o SIGO dispõe de uma linha permanente de atendimento: 961 586 244. Juntamente com um conjunto de parceiros, dos quais se destaca o Ministério Público, a GNR, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e as IPSS’s do concelho, o SIGO tem prestado um contributo valioso às vítimas de violência doméstica.
No que diz respeito ao concelho da Póvoa de Lanhoso,  é nos meses de Agosto e Dezembro que se registam os maiores casos de violência doméstica e a grande maioria das vítimas são mulheres. Quanto à situação profissional, e atendendo a 2012, dos 63 casos denunciados, 19 deles referiam-se a vítimas na situação de desemprego e 13 a situações em que a vítima estava reformada. A grande maioria das vítimas encontr-a-se casada. Em 28% dos casos, e no que diz respeito à escolaridade, a vítima possui licenciatura.
No tocante a 2013, foram acompanhados até ao momento 28 casos de violência doméstica, com 12 dos casos a ocorrerem no mês de Março.
No decurso da sessão, Carla Melo desmistificou alguns dos mitos existentes, nomeada-mente de que a violência apenas existe nas famílias com fracos recursos económicos e que apenas nas famílias com “problemas” é que existe violência. Desengane-se quem pensa que a violência apenas diz respeito aos maus tratos físicos. O abuso económico, o isolamento social, a violência sexual e a violência psicológica são também considerados como violência doméstica.