Fundos reprogramados
A vice-presidente da Câmara Municipal, Gabriela Fonseca, esclareceu que os municípios foram chamados a uma reunião da CCDRN e convidados a, livremente, “deixarem cair ou desistirem” de algumas candidaturas fruto, também, da situação que o país vive e que os municípios vivem.
De acordo com Gabriela Fonseca, os municípios foram “convidados” a deixarem cair aquelas candidaturas que não tenham viabilidade de serem executadas, tendo os municípios manifestarem-se contra tal situação.
“Relativamente à Póvoa de Lanhoso, há candidaturas que caíram por natureza porque as regras do QREN dizem que, depois de uma candidatura aprovada as obras têm que iniciar-se no prazo de 6 meses e concluídas no prazo de dois anos. Uma das candidaturas que a Póvoa de Lanhoso «deixou cair», que não se reflectiu no Plano e Orçamento, foi a da regeneração urbana, que era superior a 2 milhões de euros. De resto, temos em fase de conclusão várias candidaturas que encerram ainda este ano. Relativamente às candidaturas dos centros cívicos, fizemos essas candidaturas e ainda não foram aprovadas. Teremos que aguardar”, explicou Gabriela Fonseca.
PDM atrasado
Questionado quanto ao estado da revisão do Plano Director Municipal (PDM) da Pó-voa de Lanhoso, Armando Fernandes, vereador da Câmara Municipal, informou que os trabalhos estão atrasados. “Já fizemos uma proposta de ordenamento há mais de dois anos, já reunimos com os presidentes de Junta, que nos deram os seus contributos para essa proposta”, esclareceu, vincando que nas entidades da administração central o atraso é muito e a análise é muito lenta.
Depois de concluído o pro-cesso de análise no terreno, o vereador Armando Fernandes esclareceu que promoverá uma nova reunião com os presidentes de Junta para os inteirar do desfecho do trabalho.
PSD está a elaborar proposta
para Reforma Administrativa
Na última Assembleia Municipal ficou a saber-se que o PSD povoense está a trabalhar numa proposta relativa à reforma administrativa autárquica.
Por outro lado, pelas vozes de Gabriela Fonseca e Armando Fernandes, sabe-se que a Câmara Municipal não tomará a iniciativa de apresentar uma proposta relativa à reforma administrativa mas não se alheará do assunto, emitindo, como prevê o artigo 11, o competente parecer.
“A Câmara Municipal não tem intenção de apresentar uma proposta. A Câmara terá que dar um parecer se surgir uma proposta, no âmbito da Assembleia Municipal ou de um partido”, explicou Gabriela Fonseca, quando questionada por Patrícia Pereira, do PS. “Entendemos que a questão da reforma administrativa deve ser discutida neste âmbito, no âmbito da Assembleia Municipal. Já houve uma tentativa de entendimento mas fracassou e creio que não por culpa do PSD”, atirou Armando Fernandes.
No papel de vereador da Câmara Municipal, Armando Fernandes, assegurou que não está a fazer qualquer contacto ou a trabalhar na reforma administrativa. “Quem está neste momento a trabalhar a reforma administrativa é o presidente da Comissão Política do PSD, Armando Fernandes”, disse, referindo-se a ele próprio, uma vez que preside à Comissão Política local do PSD.
