PS quer obras para freguesias
Paulo Gago, presidente de Junta de Oliveira, dirigiu-se aos deputados da Assembleia Municipal em nome dos presidentes de Junta eleitos pelo Partido Socialista “relembrando o total esquecimento ou o completo abandono a que este executivo consagrou muitas das nossas freguesias e as suas respectivas populações”.
“Isto muito me entristece porque gostaria de estar aqui hoje a dar os parabéns à Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso pelo seu trabalho, pelas obras realizadas nas freguesias, independentemente da sua cor partidária mas, infelizmente, não o posso fazer. Esta Câmara Municipal é selectiva na execução das poucas e pequenas obras que faz”, atirou Paulo Gago.
O abastecimento de água e a limpeza das estradas municipais foram alguns dos assuntos trazidos a debate. “Os investimentos nas freguesias pararam no tempo”, vincou Paulo Gago.
Respondendo a Paulo Gago, e dando conta das obras realizadas nas freguesias nos últimos anos, a vice-presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso lembrou que “os investimentos nas freguesias são feitos de acordo com as disponibilidades financeiras e as prioridades defendidas”.
“Naturalmente, que gostaríamos de ter feito muito mais e contamos fazer se assim nos for possível”, disse ainda Gabriela Fonseca.
“Era nosso desejo que a rede de água e saneamento fosse mais alargada do que aquilo que é hoje. Os constrangimentos económicos da empresa gestora das águas em alta tem, também, contribuído para que o alargamento da rede não seja tão célere quanto aquilo que seria desejado. No entanto, fruto das nossas disponibilidades e mediante as nossas disponibilidades vamos fazendo aquilo que nos compete no alargamento da rede em baixa mas temos dado prioridade, fundamentalmente, áquilo que entendemos que é prioritário e entendemos que é prioritário neste momento o equilíbrio das contas”, explicou Armando Fernandes.
Quanto à limpeza de bermas, Armando Fernandes apontou o ano adverso para a limpeza de bermas, referindo que a limpeza das bermas das estradas municipais está algo atrasada.
“A presente proposta não via o aumento do número de trabalhadores da autarquia, não representa, sequer, o aumento de custos. Tem como único objectivo a manutenção de serviços de vital importância para o município. Temos um conjunto de trabalhadores que terminam os seus contratos de trabalho a termo certo no decorrer do último trimestre deste ano. A autarquia, por imperativo legal, não poderá renovar esses contratos e há um conjunto de serviços que ficam em risco se não forem encontradas soluções” explicou Armando Fernandes, vereador responsável pelos recursos humanos, destacando que as áreas que podem ser afectadas se estendem à limpeza urbana, jardinagem, apoio informático à preparação do novo ano escolar, avaliação de desempenho, controlo dos fluxos de gestão documental, georreferenciação, entre outros. Deste modo, a autarquia propõem-se a abrir 23 procedimentos concursais, aos quais poderão concorrer trabalhadores que mantêm com a autarquia um vínculo precário, trabalhadores que estão numa carreira inferior e reúnam as condições ou quaisquer outros candidatos que nunca tiveram qualquer vínculo com a autarquia.
“O compromisso que quero assumir hoje, perante todos vós, é que este procedimento irá decorrer dentro das mais basilares regras da transparência, que este procedimento ira decorrer com absoluto respeito pelos candidatos mas não permitirei nem aceitarei que se use este procedimento concursal como uma arma de arremesso de baixa política…”, referiu ainda o vereador.
O responsável apontou, e referindo a obrigatoriedade de redução de 3% nos trabalhadores, que à data de 31 de Dezembro de 2011 a Câmara Municipal tinha 199 trabalhadores no quadro, tendo que encerrar este ano com 193 trabalhadores, situação que vai acontecer, tendo em conta o número de trabalhadores que se reformaram e os contratos que terminam e não serão renovados.
Patrícia Pereira, do PS, não ficou convencida e apontou que o quadro de pessoal da Câmara é excedentário. “Entendemos que gastar cerca de 4 milhões de euros por ano com o pessoal é muito”, disse, apontando como solução a reorganização dos serviços.
Depois de esclarecido pela Câmara, Nuno Aguilar apontou que a bancada social-democrata votaria favoravelmente. António Carvalho, da bancada socialista, deixou como sugestão, para uma maior transparência nos concursos, a inclusão de um vereador PS no júri dos concursos.
