“O país mudou muito...”
Maria da Fonte - O ano 2012 inicia-se num ambiente nacional de grande apelo à contenção. O orçamento municipal também reflecte esta realidade?
Manuel Baptista – Sim, o orçamento aprovado é inferior ao do ano anterior e já tem espelhado um plano de redução da despesa. Aliás, é o que todos nós estamos a fazer em nossas casas. A autarquia tem de emagrecer nos seus gastos correntes e nos investimentos. Ao vermos reduzidas as transferências do Orçamento Geral do Estado e as receitas dos licenciamentos, não tínhamos outro caminho a não ser o de reduzir a despesa. Iniciamos um plano de redução de custos, adaptando os serviços municipais, eliminando um conjunto de iniciativas de carácter festivo, reduzindo a factura energética… O país mudou muito nos últimos seis anos. Duplicou a sua dívida externa e agora temos de pagar essa factura… O problema é que seremos todos nós a sofrer as consequências. E um exemplo disso é a alteração das regras de financiamento das autarquias.
MF - As alterações ocorridas penalizam os grandes projectos?
MB- Penalizam todos os projectos, sejam grandes ou pequenos. Os números ajudam-nos a perceber melhor o que mudou. Dou-lhe apenas dois indicadores. No ano de 2005, a Câmara recebeu cerca de 400 mil euros de taxas resultantes de projectos de licenciamento urbanístico; no ano 2011, recebeu 160 mil euros. Só mais um dado para não cansar com números: o valor anual que receberemos este ano do Orçamento Geral do Estado foi reduzido em 660 mil euros comparativamente com o que recebemos em 2009. Perante estes números e se somarmos a perda de receita destes quatro anos, que é bem superior a dois milhões de euros, tudo o que estava planeado com base nas receitas desses anos tem de ser agora adaptado a esta realidade. Todos já percebemos que teremos de fazer opções e executar apenas o que for mais prioritário.
MF - Então pressupõe-se que muito dificilmente será cumprido o programa eleitoral que apresentou em 2009 aos povoenses?
MB- Nós não vamos mudar o que definimos ao nível da componente social nem ao nível da educação. Achamos que são áreas muito importantes onde não podemos retirar verbas. Mas teremos de adiar alguns projectos que em 2009 eram possíveis. A situação do país mudou muito nos últimos dois anos, o que nos obriga a fazer os ajustamentos necessários. Teremos de adiar a execução do projecto do Fórum Municipal, mas vamos canalizar as verbas dos fundos comunitários para alguns projectos nas freguesias que não estavam previstos.
MF - Quais as apostas da autarquia para os próximos dois anos?
MB – Como lhe referi, manteremos os investimentos na componente social e na educação. Em Setembro deste ano, entra em funcionamento o Centro Educativo D. Elvira Câmara Lopes, que permitirá melhorar significativamente a resposta ao nível do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico dos alunos das freguesias de Campo, Louredo, Vilela e Santo Emilião. É um investimento superior a dois milhões de euros, mas muito importante para esta zona do concelho. Este mês inicia a construção do pavilhão gimnodesportivo de Monsul que será um importante apoio para o centro educativo e para as freguesias do baixo concelho que terão à disposição um equipamento desportivo de excelência. Pretendemos também requa-lificar um conjunto significativo de centros cívicos de freguesias. Isso obriga-nos a redefinir a nossa estratégia no que diz respeito às candidaturas a fundos comunitários. Aproveitaremos, ao mesmo tempo, para alargar a rede de água e saneamento de forma a aumentarmos os índices de cobertura do concelho. A par dos investimentos, é nossa intenção aproveitar turisticamente os eventos europeus que ocorrem em Braga e em Guimarães e, por isso, estamos a programar as iniciativas culturais voltadas para estes projectos e estamos a melhorar a estratégia promocional. Dou nota de mais uma área que para nós é fundamental. Sem emprego não há desenvolvimento nem crescimento dos negócios na Póvoa de Lanhoso. Por termos esta certeza é que vamos continuar o bom trabalho que temos feito ao nível do apoio às empresas e ao nível da captação de novos projectos. Resumindo, estes próximos dois anos vão corresponder ao período mais difícil das medidas de austeridade nacionais. Mas, mesmo assim, vamos canalizar os recursos que te-remos disponíveis para assegurar os serviços mais importantes da autarquia e, se possível, fazer investimento nas freguesias.
