valores não coincidem
A proposta da Câmara Municipal para a subscrição do aumento de capital social da empresa Águas do Noroeste e para aprovação da consolidação das contas da EPAVE – Escola Profissional do Alto Ave foram dois dos assuntos debatidos na última Assembleia Municipal, realizada no dia 20 de Junho, no Theatro Club. Ambos os assuntos foram aprovados, sendo que o primeiro, a subscrição de capital da Águas do Noroeste, foi aprovado por unanimidade e o segundo, a consolidação das contas da EPAVE, foi por maioria, com uma abstenção com declaração de voto. Por discutir ficou a proposta da Câmara Municipal para a celebração de uma parceria entre o Estado e as Autarquias do Noroeste para a gestão da rede de água e saneamento, uma vez que aquele ponto foi retirado pela Câmara Municipal da ordem de trabalhos. A par destes assuntos, os deputados ficaram ainda inteirados da actividade da Câmara desde a última Assembleia Municipal, assim como da situação financeira do município.E se o consenso marcou os pontos da ordem de trabalhos, tal situação não se verificou no período antes da ordem do dia, com a bancada socialista e o deputado do CDS/PP a colocarem a o executivo municipal “debaixo de fogo”. O regimento da Assembleia Municipal, os trabalhos suplementares no Centro Educativo António Lopes, o aterro sanitário, os valores pagos com as obras do Centro Educativo do Cávado, o Serviço de Atendimento Permanente e o concurso para admissão de pessoal, as obras na Rua 25 de Novembro, a nova rotunda nos Moinhos Novos e o prazo médio de pagamento a fornecedores foram algumas dos assuntos trazidos a debate.
Um ajuste directo relativo a trabalhos complementares no Centro Educativo António Lopes, na ordem dos 130 mil euros, foi um dos assuntos abordados por António Carvalho, líder da bancada do Partido Socialista. Na sua intervenção, António Carvalho frisou que “a única firma convidada foi a Costeira S. A.”. Aquele elemento do PS lembrou que “para apresentar propostas para o Centro Educativo de Campo não foram ouvidas firmas do nosso concelho”. “Embora o código dos contratos públicos, no seu artigo 112.º, permita a consulta a uma única firma, portanto não há infracção da legislação, será sempre bom, por razões de boa gestão e transparência consultar mais que uma, sob pena de se ficar a pensar que houve favorecimento”, referiu .
Na sua intervenção o líder da bancada do PS alertou para o facto do valor das facturas pagas relativas ao Centro Educativo do Cávado, em Monsul, não coincidir com os valores que constam da adjudicação. De acordo com aquele elemento do PS, da análise da documentação verifica-se que há uma diferença de 450 mil euros entre o valor da adjudicação e o valor das facturas pagas. Atendendo a isso, António Carvalho questionou o executivo sobre o facto de ter sido paga uma verba superior ao que estava adjudicado. A par disso, questionou ainda o executivo quanto ao facto das duas primeiras facturas passadas ao Centro Educativo de Monsul estarem datadas de 31 de Julho de 2007, numa ocasião em que ainda decorria o concurso público, o qual só finalizou em 10 de Agosto de 2009.
Depois de uma reflexão sobre os resultados eleitorais das últimas eleições legislativas, a nível nacional e concelhia, António Costa, do CDS/PP, em substituição de José Eduardo Vieira, questionou a Câmara sobre a situação do aterro sanitário. Segundo aquele elemento do CDS/PP, “continuam a haver cheiros pestilentos na zona a na Serra do Carvalho, já passaram todos os prazos legais para o fecho do aterro”.
A par destas questões, o deputado do CDS/PP salientou para a necessidade de se colocarem parquímetros nas zonas comerciais. A Avenida dos Bombeiros Voluntários foi um dos exemplos apresentados.
A par do deputado do CDS/PP, também Nuno Aguilar, líder da bancada do PSD, e Gilberto Anjos, presidente da Junta de Freguesia de Moure e coordenador da Juventude Socialista, debruçaram-se sobre os resultados das últimas eleições legislativas, que deram a vitória a Pedro Passos Coelho, do PSD.
Considerando o novo governo como um governo jovem, que não está preso ao passado e de mudança, Nuno Aguilar salientou que os próximos anos serão anos difíceis mas de esperança. O líder da bancada do PSD considerou que “Portugal já viveu anos difíceis e conseguiu dar a volta por cima”.
Felicitando os vencedores, Gilberto Anjos considerou que o resultado do PS no nosso concelho foi um resultado honroso, bem acima da média eleitoral e da média de concelhos similares ao da Póvoa de Lanhoso.
