PS levanta dúvidas
O processo que envolve o concurso para a construção do Centro D. Elvira Câmara Lopes, que ficará localizado na freguesia de S. Martinho do Campo, e a ausência de convite a empresas da Póvoa de Lanhoso para apresentarem propostas para a construção daquele edifício escolar mereceu o reparo do PS, numa conferência de imprensa, realizada a 10 de Março.
Belarmino Dias, presidente da comissão política concelhia do PS, António Lourenço, vereador do PS na Câmara, e Gilberto Anjos, presidente da Junta de Freguesia de Moure, foram os elementos que presidiram à conferência de imprensa.
Na presença dos jornalistas, Belarmino Dias anunciou que o objectivo daquela conferência de imprensa era o de dar dar nota das “trapalhadas” que envolvem o Centro Educativo do Cávado, no que diz respeito ao aquecimento, ou ausência dele, e o transporte das crianças, e o concurso para a construção do do Centro Educativo D. Elvira Câmara Lopes, que irá nascer em S. Martinho do Campo.
“Achamos que esta Câmara já leva seis anos e que é tempo de deixar cair algumas máscaras e dos povoenses em geral começarem a perceber claramente quem é que nos governa”, anunciou Belarmino Dias.
Quanto ao processo de construção do Centro Educativo de Campo, nomeadamente, a ausência e convite às empresas povoenses, Belarmino Dias adiantou que não vão deixar cair o assunto enquanto não obtiverem respostas concretas por parte do presidente da Câmara Municipal.
No tocante ao Centro Educativo do Cávado, localizado em Monsul, Gilberto Anjos mostrou-se insatisfeito com a falta de aquecimento naquele espaço e o transporte das crianças das freguesias de Moure, Ferreiros e Águas Santas, que é feito em carreira normal, ao contrário dos dois restantes trajectos, realizados em autocarros adequados ao transporte escolar, com monito-res, e só transportando crianças para aquele edifício escolar.
“Estamos a falar de um centro educativo inaugurado recentemente. Era mais que obrigatório que o aquecimento estivesse a funcionar em condições”, frisou Gilberto Anjos.
“Fomos surpreendidos na última reunião de Câmara com uma proposta, apresentada pelo presidente da Câmara, de ratificação de todo o processo administrativo do lançamento do concurso do Centro Educativo de Campo”, disse António Lourenço, fazendo todo o enquadramento do processo, referindo que “tem a ver com a opção que esta Câmara Municipal assumiu de fazer o concurso por ajuste directo”.
António Lourenço explicou que o processo veio à reunião de Câmara, uma vez que a decisão de ajuste directo tem de ser uma decisão de toda a Câmara e não apenas do presidente da Câmara Municipal. Dando conta do voto contra por parte dos vereadores do PS, António Lourenço referiu que o PS esteve desde a primeira hora contra a necessidade de utilizar o ajuste directo, uma vez que a entrada em funcionamento daquele centro educativo apenas está prevista para o ano lectivo de 2012/2013, logo “não existindo urgência na execução desta obra”.
“Do ponto de vista processual muitas dúvidas se levantam à forma como tudo ocorreu. Estas têm a ver sobretudo com a existência do despacho do sr. Presidente da Câmara Municipal do dia 6 de Abril de 2010 e com a correria com que foram ultrapassadas as várias fases do processo na parte final do mesmo”, disse António Lourenço, reproduzindo algumas das passagens que constam da declaração de voto do PS.
O PS espera que o Tribunal de Contas reconheça as dúvidas e questões levantadas pelos vereadores daquele partido, as quais constam da declaração de voto, e que ordene que o processo volte à estaca zero.
