Presidente da Câmara antecipa Plano e Orçamento para 2016
Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Manuel Baptista, fala em entrevista das linhas gerais do Plano e Orçamento para o ano de 2016 e refere aquilo que os Povoenses poderão esperar da governação municipal no terceiro ano de mandato deste executivo.Quais as linhas gerais orientadoras para o Plano e Orçamento para 2016?
Manuel Baptista (MB) – É um orçamento de rigor e de concretização. De rigor, porque há uma preocupação muito grande em manter o equilíbrio financeiro da autarquia e de concretização, porque vamos continuar a realizar os investimento prioritários para cumprir o que assumimos com os Povoenses. Fica muito claro neste orçamento uma aposta forte na área ambiental e no apoio às freguesias. Decidimos também não aumentar o IMI como estava previsto e proceder a uma redução para as famílias com filhos.
A intervenção social continuará a ser uma das áreas prioritárias e a Autarquia dispõe de um conjunto alargado de medidas, sendo de res-to considerada das mais responsá-veis do país. Ainda há espaço para introduzir novidades e reforçar os apoios neste âmbito?
MB – O trabalho que desenvolvemos é contínuo e todos os anos temos a preocupação em não diminuir o orçamento para esta área. Este ano, foi aprovada mais uma candidatura para realizarmos um Contrato Local de Desenvolvimento Social, que vem assegurar uma componente técnica muito importante nos próximos três anos. Mas vamos continuar a apostar no subsídio de apoio à renda de casa, nas bolsas de estudo, nos apoios aos alunos carenciados, no apoio à natalidade e em todas as respostas sociais que tornam melhor a vida dos Povoenses que delas necessitam.
No que se refere à Educação, a requalificação da EB 2,3 Professor Gonçalo Sampaio será finalmente uma realidade?
MB – Sim, apesar de não ser uma competência nossa, não é possível uma escola tão importante continuar com estas condições. Fizemos sentir junto do Governo e da CCDR-N esta preocupação e a autarquia mostrou-se disponível para assumir a execução da obra e financiar parte dela. Foi isso que acordámos, estando disponíveis cerca de 2 milhões e 500 mil euros para fazermos uma requalificação que permita à escola ter boas condições. Se reparar, nos últimos anos, temos investido muito na construção de equipamentos escolares. Fizemos três Centros Escolares e temos a rede do primeiro ciclo com excelente qualidade. Por uma questão de justiça e porque defendemos o melhor para os nossos alunos, não poderíamos deixar de requalificar a EB 2/3.
Com a inauguração recente do Centro Interpretativo Maria da Fonte, o que será feito para dina-mizar este espaço e levá-lo ao co-nhecimento dos Povoenses?
MB – Este é um equipamento extraordinário e terá várias dinâmicas. A mais importante é a divulgação da Maria da Fonte, através da componente de interpretação, mas este Centro será um ponto de cultura permanente e de promoção turística do concelho. A Academia de Música e as atividades previstas vão permitir uma programação regular, dando vida e utilidade a um equipamento modelar.
No que se refere à estratégia ambiental, o que podemos esperar? O que se prevê para as redes de água e de saneamento?
MB – Esta é uma área que, nos próximos anos, vai ter muito investimento. O novo quadro comunitário dá prioridade aos projetos com preocupações ambientais e, por isso, estamos a preparar várias candidaturas a ver se conseguimos financiamento. Queremos requalificar e ampliar o Parque do Pontido. Queremos valorizar a envolvente ao Carvalho de Calvos e avançar com o Parque Ambiental Maria da Fonte. Ao nível da rede de água e saneamento, vamos apresentar candidaturas para várias freguesias, tendo por objetivo aumentar significativamente a cobertura existente. Uma nota também para a eficiência energética, pois vamos substituir parcialmente a rede de iluminação pública e as redes internas dos edifícios municipais.
Como vai ser o relacionamento com as Freguesias?
MB – Será o de sempre. Todos trabalhamos para o desenvolvimento do concelho e sempre lidei com as freguesias com enorme respeito e dedicação. Este ano, decidimos aumentar em 20% as transferências para as Juntas de Freguesia, o que mostra bem como estamos empenhados em reforçar a sua autonomia. Foram também definidas as prioridades pelos Srs. Presidentes de Junta que agora tentaremos concretizar.
O que destaca em termos de projetos? Haverá ou não obras?
MB – Todos os anos fazemos várias obras, umas mais visíveis que outras, mas são muitos os investimentos que realizamos na vila e nas freguesias do concelho. Se me pergunta quais são os projetos que exigem mais orçamento eu destaco três: o alargamento da rede de água e saneamento, a requalificação da escola EB 2/3 Professor Gonçalo Sampaio e a requalificação da Praça Eng. Armando Ro- drigues.
Concluída a revisão do PDM, o que se segue em termos de planeamento?
MB – Estamos já a elaborar o Plano Estratégico de Reabilitação Urbana da Vila, tendo já definido a área de Reabilitação Urbana. Este plano é fundamental para que possamos apresentar as candidaturas das intervenções que queremos fazer na Vila. Sem este documento não há financiamento, não apenas para a autarquia, mas também para privados que pretendam ir aos fundos comunitários obter financiamento para a requalificação dos seus imóveis.
Qual o Orçamento municipal para 2016?
MB – O valor é de 14.075.000€.
Com que expectativas encara o ano que se avizinha?
MB – Estamos muito motivados, pois temos muitos projetos que queremos executar. Se conseguirmos aprovar as candidaturas que estamos a preparar, a Póvoa vai assistir a um forte investimento em várias áreas, é essa a nossa expectativa. Manteremos com o orçamento municipal os investimentos que asseguram a manuten-ção de uma resposta satisfatória da autarquia nas várias áreas, mas seremos mais ambiciosos em aproveitar os fundos europeus para realizar obras que de outra forma não conseguiríamos.
