“O principal sinal que damos
às pessoas é de que
as queremos ouvir”
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O processo acaba de ser lançado publicamente, com sessões de apresentação em algumas freguesias. O Orçamento Participativo é uma novidade introduzida neste mandato e Manuel Baptista fala das suas expectativas em relação a esta possibilidade de os povoenses participarem na gestão da autarquia. No âmbito do Plano de Acção para o mandato de 2013 a 2017, surge a proposta de Orçamento Participativo. Quais são os objectivos desta medida?
MB – Este foi um compromisso que assumimos com os povoenses e que vamos agora cumprir. O objectivo principal do Orçamento Participativo é envolver os povoenses no trabalho que fazemos, incentivando a participação cívica. Estamos a chamar os cidadãos para darem a sua opinião, vamos dar a oportunidade de serem eles a escolher onde deve a autarquia investir uma parte do seu orçamento. Este é também um apelo à criatividade dos cidadãos por forma a sugerirem ideias e projectos que não são habitualmente realizados pela sua autarquia.
Em que medida é que o Orçamento Participativo é importante para as populações?
MB – Eu acho que o principal sinal que damos às pessoas é de que as queremos ouvir. Para além disto, as pessoas que apresentarem propostas vão ter de lutar por elas de forma a serem as mais votadas, o que também permitirá envolver a comunidade nos projectos. Cada vez mais os cidadãos, apesar de escolherem os seus representantes em eleições, devem ter um papel mais activo ao longo dos mandatos, acompanhando a gestão da sua autarquia e, neste caso, participando nela.
Acredita que os povoenses vão aderir a este desafio?
MB – Nós sabemos que há um caminho longo a percorrer. É uma novidade no concelho, há a necessidade de informar devidamente as pessoas e de as motivar para apresentarem propostas. Mas estou convencido que as freguesias se vão envolver e, à medida que o projecto for mostrando as suas vantagens, acredito que a adesão vai ser crescente. Por isso, vamos fazer uma forte divulgação, contando com a ajuda das Juntas de Freguesia para que todo o concelho tenha conhecimento do que é o Orçamento Participativo e das suas regras.
Que critérios terá a selecção das propostas para que sejam submetidas a votação?
MB – A comissão técnica apenas vai avaliar se as propostas se enquadram nas áreas de intervenção da autarquia e se cumprem as regras definidas. Não é objectivo nesta primeira edição orientar as propostas para uma determinada área em concreto, como fazem alguns concelhos. Definimos apenas uma verba para projectos materiais e outra para projectos imateriais. Isto é, valorizar também os projectos culturais ou sociais, por exemplo, e não valorizar apenas os projectos que impliquem a execução de obra. A Câmara tem 7 áreas onde actua: intervenção social, crescimento da economia local, educação, património cultural, promoção ambiental, coesão territorial e governo municipal. Desde que os projectos se insiram nestas áreas e estejam devidamente fundamentados, estão em condições de seguir para votação. Apenas excluímos a requalificação de acessibilidades por entendermos não se enquadrar no espírito do Orçamento Participativo. Toda a informação está disponível na plataforma electrónica ou directamente na Câmara, para ajudar a tirar as dúvidas.
A verba global destinada à execução das propostas de investimento é de 250.000 €. Como se chegou a este valor?
MB – Tendo em conta o nosso orçamento e a experiência de outros concelhos, entendemos que este é um valor razoável. Quando fizermos a ava-liação desta edição veremos se há necessidade de alterar este valor.
Há prazos para a execução dos projectos ‘vencedores’?
MB – Sim, queremos realizar em 6 meses os projectos vencedores que impliquem obra. Os imateriais serão pelo período definido na proposta.
Quer deixar um convite à população para que participe activamente nesta oportunidade de governação do município?
MB – Claro que sim. Com esta medida queremos dar voz às ideias dos povoenses e, por isso, deixo um apelo a que se informem e participem. A autarquia dá a oportunidade a que sejam os cidadãos a decidir e, por isso, será certamente uma experiência muito positiva para todos. Participem.
