AMÂNDIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

“A juventude é muito 
dinâmica e participativa”


Amândio Oliveira é o actual presidente da Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso. Em entrevista, aponta o civismo e a elevação como forma de cidadania e atribui aos jovens e aos mo- vimentos cívicos o rótulo de motores essênciais.
Que balanço faz do mandato enquanto Presidente da Assembleia Municipal?
O meu mandato como Presidente da Assembleia Municipal é ainda curto pelo que só poderá ser feito um balanço razoavelmente objectivo mais tarde. No entanto, saliento, desde já, a aprovação, por unanimidade, do novo Regimento, emanado de uma comissão eventual constituída no âmbito da Assembleia Municipal, no seio da qual se estabeleceu um diálogo aberto, profícuo e participado, que permitiu que tenhamos hoje um instrumento de trabalho mais adequado a um eficaz funcionamento das sessões da Assembleia Municipal.

Como têm decorrido os trabalhos, de uma maneira geral? Quais as principais dificuldades que houve necessidade de ultrapassar?
As senhoras e senhores Membros da Assembleia Municipal são pessoas responsáveis e interessadas pelos problemas da Póvoa de Lanhoso e, portanto, os trabalhos têm decorrido de forma muito satisfatória, aqui ou ali, com a vivacidade que as diferentes visões sempre introduzem nos debates. Felizmente não se têm registado dificuldades de maior.
Como lida com a ‘crispação’ que, por vezes, surge entre as bancadas?
A ‘crispação’ que surge nos debates entre as bancadas é uma consequência natural das diferentes e legítimas visões de um mesmo assunto. O meu papel, nessas circunstâncias, é ter a serenidade que se exige a quem exerce as minhas funções para ajudar a encontrar soluções e nunca ser parte do problema. Julgo que apesar de decorrida só uma parte do mandato, todos os Membros da Assembleia Municipal já se aperceberam que a Mesa e eu próprio fazemos sempre um esforço sério de isenção na condução dos trabalhos e gestão equilibrada dos diferentes poderes, deveres e direitos plasmados no Regimento e na Lei.

De que forma é possível aproximar os cidadãos de órgãos como a Assembleia Municipal?
Eu julgo que a melhor, senão única, forma de aproximar os cidadãos da Assembleia Municipal é pelo exemplo de elevação, civismo, frontalidade serena e actividade efectiva que ela possa testemunhar aos seus conterrâneos.

Considera que as pessoas estão informadas sobre o funcionamento e competências da Assembleia Municipal?
Enquadro esse conhecimento, ou falta dele, na realidade, que ainda é uma evidência, de que os eleitores percebem bem o poder que reside nos órgãos executivos e não tanto nos deliberativos. Temos todos de fazer cada vez mais pedagogia para que se considere a relevância e a independência destes dois órgãos.

Como observa a participação na vida política dos mais jovens do nosso concelho? Já é possível vislumbrar futuros líderes?
A juventude da Póvoa de Lanhoso é muito dinâmica e participativa. Todos nós nos apercebemos da actividade regular das diferentes juventudes partidárias, sendo, naturalmente, mais intensa nos períodos eleitorais. De igual forma, os movimentos associativos de diferente índole, motores essenciais de participação cívica, registam actividade regular e construtiva. Não temos razões para, em cada momento da vida concelhia, duvidar do aparecimento de líderes, tal como nunca deixamos de os ter. 

Recorrentemente fala-se do afastamento das pessoas da política, a sua experiência mostra o contrário. Motiva-o esta experiência autárquica?
Fui membro da Assembleia Municipal durante todo o anterior mandato e eleito de novo para este mandato. Não sou um ‘carreirista político’ - e não ponho nenhuma carga negativa nesta afirmação -, pois exerço a minha profissão de Advogado (na qual me sinto realizado), o que, contudo, não me impediu de dar o meu contributo à vida colectiva da Póvoa de Lanhoso. Todos nós, independentemente do que façamos, devemos, em cada momento, aceitar os desafios para os quais nos sintamos preparados, motivados e que representem o nosso espírito de serviço à causa pública.  

Quer deixar uma palavra aos povoenses, neste período em que se assinala mais um aniversário do 25 de Abril?
A geração a que pertenço teve a felicidade de crescer já em democracia. Antes do 25 de Abril de 1974, os mais elementares direitos de cidadania de povos livres não eram respeitados. Só gerações anteriores à nossa nos podem ajudar a todos, recordando, com a regularidade e veemência adequada, o que é viver em democracia ou sem ela.  Aqueles que em determinado momento são agentes políticos, devem fazer tudo para que os restantes cidadãos os olhem como mulheres e homens sérios, exemplos de serviço, verticalidade e empenho à causa pública. Se formos capazes de sermos arautos permanentes das virtualidades da democracia, muito mais pela acção do que pela palavra, contribuiremos para que colectivamente se vanglorie o regime e se respeitem as instituições. Os cidadãos em geral, partidariamente alheados ou não, actuando nas inúmeras formas de associativismo cívico, devem estar permanentemente atentos e fiscalizadores da actividade daqueles que, nos tempos próprios, foram legítima e democraticamente escolhidos para governar. Estes têm de ter consciência que o voto que lhes foi confiado os obriga a actuar em estrito respeito pela Lei, na prossecução do interesse colectivo e na vivificação permanente da democracia.
Tenho a certeza que a Póvoa de Lanhoso honrará, no presente e no futuro, os pergaminhos da terra e gentes de bem, amantes da justiça, da liberdade e da democracia.