Doze pontos marcaram a ordem de trabalhos

Reunião de Câmara
com ‘troca de acusações’

Foi extensa a última reunião pública da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, realiza- da a 31 de Julho. Doze pontos marcaram a ordem de trabalhos e as atenções centraram-se também no período antes da ordem do dia.
A proposta de Revisão do PDM; o Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo; o Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Juntas de Freguesia ou União de Freguesias do concelho da Póvoa de Lanhoso; o Projecto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município da Póvoa de Lanhoso; e a instalação de um espaço do cidadão no concelho foram algumas dos temas marcantes da reunião de Câmara.
O pedido de documentos, por parte dos vereadores do PS, relativos ao processo ‘Pegões de Santa Luzia, em Monsul’ e as declarações proferidas pelo vereador Frederico Castro, levaram à ‘troca de mimos’ entre o vereador do PS e Armando Fernandes, vereador do PSD.
Na resposta ao pedido dos vereadores do PS, pela voz do vereador Frederico Castro, Manuel Baptista, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso revelou que os vereadores do PS têm direito a aceder ao processo mas o mesmo não é possível pois é um processo que está em segredo de justiça.
“Tudo o que está ligado ao Centro Educativo de Monsul está em segredo de justiça e nem fotocópias posso ceder”, esclareceu o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso.
Na resposta, o vereador do PS, Frederico Castro lançou graves acusações à Câmara Municipal, acusando a autarquia de “inventar uma empreitada para compensar o empreiteiro do centro educativo de Monsul, empreitada essa que se chama Pegões de Santa Luzia”.
“Inventaram uma empreitada para compensar o empreiteiro relativamente a obras que deviam estar previstas no processo inicial e não estavam”, acusou o vereador do PS, apontando que a nova empreitada está cheia
Na resposta, o vereador Armando Fernandes acusou o vereador Frederico Castro de alterar a postura consoante as reuniões. “Percebemos que a postura do dr. Frederico Castro se vai alterando conforme as reuniões são públicas ou não. Percebemos que queira aproveitar a presença do público e dos senhores jornalistas para engrossar a voz. Aquilo que não percebemos e muito menos aceitamos é que o dr. Frederico Castro faça insinuações de peculato como as que fez e que estão registadas em acta”, respondeu o vereador Armando Fernandes.
“Essa postura não é digna de quem representa uma parte significativa dos munícipes da Póvoa de Lanhoso. Dizer que a Câmara inventou uma empreitada para compensar o empreiteiro é muito grave. Mas vindo de quem vem, já não estranhamos. Relativamente às cópias do processo que requereram à Câmara Municipal, é nosso entendimento que a recusa no facultar dessas cópias tem enquadramento na lei de acesso aos documentos da administração.
Só pelo facto do processo   do Centro Educativo de Monsul correr termos no Tribunal e porque a empreitada em causa tem alguma relação espacial com esse equipamento é que entendemos que se aplica a alínea do artigo 46 daquela lei, que se refere ao segredo de justiça”, esclareceu Armando Fernandes, em no-me do executivo.
de ilegalidades.