A reunião de câmara da passada segunda-feira, dia 7 de Janeiro, ficou marcada pela alteração da composição do grupo de vereadores. Luís Amaro da Costa, eleito na lista do PSD, assumiu funções na sequência da renúncia ao mandato de Fátima Moreira.
O ‘Maria da Fonte’ sabe que esta alteração está a gerar grande polémica fruto de um aparente recuo por parte da ex-vereadora que alega, em carta enviada recentemente ao presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, não ter renunciado ao mandato, mas sim pedido a exoneração dos pelouros, mantendo-se como vereadora.
Manuel Baptista terá mesmo ficado desiludido com a postura da ex-vereadora pois a carta que esta enviou no início de Novembro a renunciar ao mandato é na sua opinião esclarecedora. O 'MF' teve acesso à missiva enviada ao presidente da Câmara por Fátima Moreira onde se pode ler “por motivos pessoais, venho por este meio, apresentar o meu pedido de renúncia ao cargo de vereadora a tempo inteiro da autarquia a que v.exa. preside, nos termos do nº 1, do artigo 76º da lei 169/99 de 18 de Setembro”. É esta referência à lei que, segundo fonte da autarquia, não deixa qualquer margem para dúvidas pois esse artigo refere-se expressamente à renúncia ao mandato e não à exoneração dos pelouros.
Nos corredores dos Paços do Concelho especula-se que esta tentativa de recuo, que acontece mais de um mês após a primeira carta, prende-se com a vontade de Fátima Moreira tentar condicionar o executivo nesta fase final do mandato, pois é certo, nas fontes que consultamos, que a ex-vereadora integrará uma lista contra a actual maioria nas próximas eleições autárquicas. “Não tenho dúvidas que é uma estratégia política que estava pensada há vários meses de afronta ao executivo, mas é incompreensível pois quem hoje diz uma coisa e amanhã o seu contrário não poderá augurar grande sucesso” revelou uma fonte próxima do executivo.
Volte-face de Fátima Moreira mereceu posição de Manuel Baptista
Em carta enviada ao presidente da Câmara da Póvoa de Lanhoso, datada de 17 de De-zembro, Fátima Moreira revela que foram trocadas “informações” via correio elec-trónico entre o presidente da Câmara e Manuel Ferreira, presidente da Mesa da Assembleia Geral da Régie Cooperativa Centro de Criatividade, e-mails esses que, no seu entender, mereciam um esclarecimento. A ex-vereadora afirma que não renunciou ao mandato, como tinha sido referido nessas “informações", e marca posição relativamente à sua posição no executivo povoense. “O meu pedido não é de renúncia ao mandato para que fui democraticamente eleita e que exerço com toda a honra e orgulho, mas sim corresponde ao pedido de exoneração do cargo de vereadora a tempo inteiro dos pelouros da Cultura e Turismo, Acção Social, Saúde e Qualidade de Vida, por considerar que nas circunstâncias actuais, tendo em conta a situação financeira da Câmara Municipal, o seu abrandamento na generalidade das dinâmicas, projectos e acções, não é administrativamente indispensável para o município mas antes financeiramente prejudicial as funções a tempo inteiro do quarto vereador".
Presidente da Câmara diz que agiu em conformidade
Este volte-face da posição de Fátima Moreira mereceu uma resposta detalhada do presidente da Câmara Municipal, em carta enviada à ex-vereadora no dia 21 de Dezembro. Manuel Baptista nega qualquer “lapso” na interpretação do artigo citado por Fátima Moreira, revelando que “em momento algum", “nas várias conversas pessoais” que tiveram e nas “declarações publicas que prestou", Fátima Moreira “manifestou vontade contrária àquela que comunicou na carta de 5 de Novembro último".
Por outro lado, Manuel Baptista esclareceu que a autorização sobre a possibilidade do terceiro vereador exercer funções a tempo inteiro “é uma decisão do órgão executivo sob proposta do presidente da Câmara Municipal e não de uma decisão individual do respectivo vereador".
Por fim, o líder da autarquia povoense informou Fátima Moreira que, “em conformidade manifestada” pela ex-vereadora em carta datada de 5 de Novembro, e “cumprindo a lei, foram tomadas as diligências no sentido de ser substituída".
