Ministério Público abriu 31 inquéritos em 2O1O


Violência doméstica é preocupante

No ano passado, o Ministério Público da Póvoa de Lanhoso abriu 31 inquéritos relacionados com violência doméstica, um número que preocupa a Câmara Municipal. Dos 51 inquéritos realizados nos últimos cinco anos, 31 deles referem-se a 2010. Estes dados foram avançados por Fátima Moreira, vereadora da Acção Social, no decurso da assinatura dos protocolos, no dia 18 de Novembro, com entidades parceiras do SIGO – Serviço para a Promoção da Igualdade do nero. Em termos nacionais, em 2010 foram mortas 43 mulheres, vítimas de violência doméstica. Nos últimos cinco anos, esse número eleva-se para 176 mulheres. Quanto a denúncias, foram realizadas, no ano passado, 31500 participações às forças de segurança, relacionadas com violência doméstica.
“Na Póvoa de Lanhoso, têm sido também preocupantes, para nós, os dados que têm surgido das denúncias associadas à violência”, referiu a vereadora Fátima Moreira.
“Há cerca de um ano e meio fomos desafiados por alguns parceiros da rede social a tentar encontrar uma resposta que, no concelho, pudesse minimizar este problema”, revelou Fátima Moreira, dando a conhecer o ponto de partida da criação do SIGO que conta, actualmente, com 13 parceiros.
O desafio foi, posteriormente, lançado a Carla Melo, a realizar um estágio profissional na Câmara Municipal. O SIGO - Serviço para a Promoção da Igualdade do nero foi apresentado o ano passado. Desde a sua apresentação, a autarquia desenvolveu um conjunto de acções de sensibilização nas escolas, promoveu a assinatura de um protocolo de colaboração com a CIG – Comissão para a Igualdade do Género e elaborou uma candidatura, ao abrigo da CIG e do POPH, no sentido de elaborar o Plano Municipal para a Igualdade e consolidar o SIGO.
“Estes números são números que nos devem preocupar e eu diria que nos devem até envergonhar e que nos devem como cidadãos e como responsáveis de intervenção vica na comunidade de pensarmos que isto tem que ser alterado. Tem que ser altera-do numa situação de emergência, em que uma vítima chega e precisa de ser atendida e precisa de uma resolução imediata, mas também tem que ser alterado na sua base, na sensibilização e na alteração de comportamentos”, vincou a vereadora da Acção Social.
“Se não conseguirmos cortar estes ciclos de violência, nunca mais vamos ter uma sociedade diferente”, alertou ainda Fátima Moreira.
O momento foi também aproveitado pela vereadora da Acção Social para dar a conhecer que o SIGO é um projecto de referência num projecto internacional desenvolvido com duas regiões da vizinha Espanha, e tem servido como um exemplo de boas práticas.
Mais do que dar resposta às vítimas, em termos de alimentação, alojamento e afastamento do agressor, o SIGO pretende estabelecer para as vítimas e suas famílias um plano de continuado de intervenção, que lhes possa proporcionar uma mudança de vida. De entre os vários parceiros do SIGO, destaca-se o Ministério Público, a GNR, a Comissão de Igualdade de Género, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e as IPSS’s do concelho.