Ânimos quentes entre PS e PSD
A última reunião da Assembleia Municipal, realizada sexta-feira, dia 6 de Março, ficou marcada pelo chumbo do único ponto da ordem de trabalhos: o pedido de contracção de um empréstimo junto de uma instituição de crédito, no montante de 470 mil euros, para garantir a comparticipação da Câmara Municipal na empreitada do “Centro Educativo António Lopes”, e pela troca de palavras entre alguns dos presentes, com as emoções a transbordar e a gerar algumas palavras mais quentes entre os presentes.
A falta de cumprimento do acordo celebrado com os presidentes de Junta eleitos pelo PS foi a razão apontada pelos socialistas para o chumbo do ponto da ordem de trabalhos. Antes da votação, Tinoco de Faria, líder da bancada socialista propôs ao executivo camarário o adiamento do pedido de contratação do empréstimo, uma vez que, segundo aquele responsável, “o voto do PS está condicionado pelo não cumprimento do acordo do presidente da Câmara com os presidentes de junta. O PS está disponível para analisar a proposta quando o senhor presidente da câmara assumir os compromissos ”.
Por seu lado, o presidente da Câmara, Manuel Baptista, alegou que segunda-feira, o assunto ia ser levado à reunião de Câmara para realizarem a transferência.
“Quero dizer aos senhores presidentes de junta se é por eu pagar oito dias mais tarde que os senhores perderam a confiança em mim, quando muitos deles trabalharam comigo nos últimos três anos e fiz mais obras que o senhor fez em quatro anos”, atirou em resposta às declarações de Tinoco de Faria. O presidente da Câmara acusou ainda a maioria socialista de aproveitamento político. A par disso, referiu que alguns presidentes de Junta de freguesia não comunicaram quais as obras a realizar, tal como está estipulado no ponto 7 do referido acordo.
Para além da discussão em torno do cumprimento ou não do acordo de princípio entre o presidente da Câmara e os presidentes de Junta eleitos pelo PS, foi levantada a legalidade do documento levado à reunião de AM, relativamente à contracção do empréstimo.
“Para a legalidade das liberações é preciso que eu tenha a certeza que o documento que foi aprovado na reunião de Câmara seja o documento que vem à AM”, alertou a presidente da Assembleia Municipal, num assunto que levantou alguma polémica e levou à exaltação dos ânimos.
Levado a votação, o pedido de contracção do empréstimo foi rejeitado, com 33 votos contra e 21 votos a favor.
Executivo reage
O executivo camarário tornou público, através de um comunicado, a sua posição face aos acontecimentos da última AM. “Não percebemos os reais motivos que levaram o Dr. Tinoco de Faria a colocar em causa o rigor e o profissionalismo da chefe da Divisão Administrativa que tantas vezes no passado elogiou. Ao levar para a AM um lapso técnico prontamente resolvido em sede de reunião de Câmara, revela o desnorte a que está votada a direcção do Grupo Parlamentar do PS. O combate político deve ser feito de igual para igual, isto é, na esfera política e não no campo técnico. Por este motivo, manifestamos total confiança na técnica em causa, repudiando a postura de oportunismo político evidenciada, refere o executivo municipal.
“Na presente Assembleia o grupo parlamentar do PS “brindou” o executivo com mais um “chumbo” à proposta apresentada referente ao pedido de autorização para a contratação de um empréstimo no valor de até 470.000? para financiar parte do Centro Educativo António Lopes em construção. A surpresa é apenas o argumento, pois a postura tem sido sempre a mesma. Desta vez, com a total conivência dos Presidentes de Junta, decidiram fazer chantagem, condicionando a aprovação do empréstimo a outra matéria que nada tem que ver com o assunto em discussão”, referem ainda em comunicado.
“Em acordo celebrado entre o presidente da Câmara e os presidentes de Junta do PS, foram assumidos vários compromissos por ambas as partes. Um deles dizia respeito à transferência bimestral de 10.000 euros para investimento nas freguesias, ficando os respectivos destinatários obrigados a fazer chegar à autarquia uma informação onde constasse as respectivas obras a realizar para acompanhamento… O que aconteceu é que a maioria das Juntas não cumpriu o que estava acordado, o que naturalmente levou a um atraso na apresentação da proposta a levar a reunião de Câmara e que sustentará as transferências.
Mesmo assim, apesar de não possuir a totalidade das comunicações, o executivo fez seguir na passada sexta-feira a minuta da reunião de Câmara onde constava a referida proposta”, acusa o executivo.
O executivo acusa ainda o PS de chantagem e repudia a postura da bancada socialista, acusando os deputados e presidentes de Junta socialistas de “… num acto inqualificável chumbaram a proposta de autorização do empréstimo, assunto este que nada tinha a ver com o acordo de princípio feito entre a Câmara e as Juntas”.
“Estando em causa um investimento fundamental – um Centro Educativo – não é aceitável que se faça chantagem política pois o PS sempre aprovou os empréstimos que necessitou para financiar os seus investimentos”, disse ainda o executivo.
PS explicou tomada de posição em conferência de imprensa
A concelhia do PS convocou, na manhã de domingo, dia 8 de Março, a comunicação social para “explicar a versão dos presidentes da junta e porque o PS está solidário com eles”, como explicou Sérgio Matos, presidente da comissão política da concelhia do PS.
“…Mas, responsavelmente, todos acabamos por subscrever esse Acordo de Princípio em 22 de Setembro de 2008. A Câmara Municipal pôde, de imediato contrair o empréstimo e mais tarde permitimos a aprovação das Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2009, como aliás já aconteceu para 2007 e para 2008”, explicou Luís Ferreira, em nome dos presidentes de junta eleitos pelo PS.
“Nós cumprimos a nossa parte e fá-lo-íamos da mesma forma, mesmo que o acordo tivesse sido selado com um simples aperto de mão, fazendo uso de uma expressão do senhor Presidente da Câmara durante uma das reuniões que teve connosco.
Esperávamos, muito sinceramente, que a outra parte fizesse o mesmo. Daí a nossa enorme decepção, a nossa frustração pois o ponto número quatro do compromisso não foi cumprido, pois obrigava a Câmara Municipal a transferir 10 000? até 28 de Fevereiro de 2009”, disse ainda aquele responsável.
Os presidentes de junta alertaram para o facto das Juntas de Freguesia terem algumas obras concluídas e não poderem pagar aos empreiteiros.
“Alegou o senhor presidente da Câmara que é apenas um pequeno atraso. Queremos acreditar que sim, mas agora perguntamos. Seis me-ses não foram suficientes para planear toda esta operação? Ou será que não há dinheiro nos cofres da autarquia?... Alegou também o senhor presidente da Câmara que algumas freguesias demoraram a informar quais seriam as obras que iriam levar a efeito. Mas houve muitas outras que fizeram chegar essa informação em Dezembro ou em Janeiro e nem por isso houve cumprimento por parte da Câmara Municipal. Afinal não deveria ter sido essa a razão”, acusou o presidente da Junta de freguesia de Geraz do Minho, lendo um texto que foi subscrito por todos os presidentes de junta do Partido Socialista.
