Quadro do Pessoal e Plano de Actividades foram pontos fortes da Assembleia
A análise e votação do Plano de Actividades e Orçamento para 2010 foi um dos pontos debatidos na última Assembleia Municipal, realizada nos dias 26 de Fevereiro e 1 de Março. Para além deste, foi ainda trazido a debate a análise da actividade do município e sua situação financeira, o Mapa de Pessoal do Município da Póvoa de Lanhoso para vigorar no ano de 2010, a votação da Proposta de Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas, a proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, o pedido para a contratação de empréstimo para pagamento da obra das instalações mecânicas de tratamento do ar, ambiente e aquecimento de águas sanitárias do Centro Educativo António Lopes e o pedido de autorização para a contratação de empréstimo para garantir o pagamento da comparticipação do Município na empreitada do Centro Educativo do Cávado. Com sete pontos na ordem de trabalhos, a última Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso teve o seu início no dia 26 de Fevereiro mas, devido ao adiantar da hora, e uma vez que aquela situação já tinha sido prevista, foi interrompida e os trabalhos tiveram a sua conclusão no dia 1 de Março. Os trabalhos iniciaram-se com um minuto de silêncio pelas vítimas da tempestade na Madeira, tendo ainda sido apresentada um moção de solidariedade, pelas bancadas do PS e PSD, e subscrita pela Câmara Municipal, a enviar ao Governo Regional da Madeira. Antes de se partir para a ordem de trabalhos, teve lugar o período antes da ordem do dia. António Carvalho, líder da bancada do PS, entre outros assuntos, questionou a Câmara Municipal quanto ao aterro sanitário, uma vez que, segundo o próprio, o prazo limite de funcionamento do aterro sanitário é o final de 2010. O protocolo assinado, no anterior mandato, entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia veio novamente ao debate, com o assunto a ser trazido a público por Paulo Gago, presidente da Junta de Freguesia de Oliveira que, entre outras considerações, apelou ao bom-senso da Câmara Municipal e frisou que “são as freguesias e as pessoas das freguesias que saem prejudicadas”. “A sua concretização trará mais desenvolvimento e harmonia ao concelho”, disse aquele elemento do PS. Em resposta à intervenção do deputado socialista, Manuel Baptista, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, assegurou que o protocolo vai ser cumprido. “Para mim o mais importante são as pessoas... Vamos começar a pagar. É uma promessa minha”. O presidente da Câmara Municipal deu ainda conta do estado de algumas obras nas freguesias e deu conta da realização de reuniões com os presidentes de Junta do concelho. Depois de dada a conhecer a situação económica-financeira do município e as obras e iniciativas realizadas desde a última Assembleia Municipal, Nuno Aguilar, líder da bancada social-democrata mostrou-se satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo executivo. Destacando o atraso nas transferências de verbas de fundos comunitárias, cujos valores atingem mais de 1 milhão de euros, aquele responsável realçou o trabalho desenvolvido pelo executivo. “Mesmo com a dificuldade de verbas, o município conseguiu fazer algumas obras de primeira necessidade, nas infraestruturas de algumas freguesias”, disse Nuno Aguilar, deixando um voto de louvor ao trabalho desenvolvido pelo executivo. Ao contrário de Nuno Aguilar, António Carvalho, da bancada PS, considerou que “as realizações são poucas, salvaguardando o plano cultural, em que há um trabalho constante que parece aceitável e talvez meritório”. Na apresentação do plano e orçamento para 2010, entre outras considerações, Manuel Baptista salientou que “aquele plano é o que melhor serve os interesses do concelho” e vincou que “2010 será o ano para a consolidação das contas da autarquia”...