Depois de chumbado, na última Assembleia Municipal, o pedido para contracção de um empréstimo no valor de 470 mil euros para garantir a com-participação do município na empreitada do "Centro Educativo António Lopes" foi aprovado na reunião da Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, realizada no dia 27 de Abril, com 20 votos a favor e 34 abstenções.
Recorde-se que, na anterior reunião, a bancada socialista tinha pedido o adiamento da discussão do pedido do empréstimo mas o executivo colocou o mesmo a votação, tendo sido chumbado, pela maioria socialista, que alegou que o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Manuel José Baptista, não cumpriu o compromisso assumido com as Juntas de Freguesia do PS, não transferindo as verbas como constava do acordo de princípio celebrado entre o presidente do município e os autarcas eleitos pelo PS.
Nesta última reunião, a bancada socialista mostrou-se disponível para abordar a questão do empréstimo, uma vez que a Câmara Municipal cumpriu os compromissos assumidos com as Juntas de Freguesia.
“Este empréstimo não é mais do que um acto de boa gestão, destinado ao pagamento de uma obra de extrema importância”, relembrou a vice-presidente da Câmara Municipal, Gabriela Fonseca. Da parte da bancada socialista, que viabilizou a aprovação, abstendo-se, Tinoco de Faria advertiu a Câmara Municipal revelando que “neste mandato não viabilizaremos qualquer novo empréstimo para qualquer finalidade que seja”.
Emanada da Assembleia Municipal, foi constituída uma comissão para estudar os estatutos da cooperativa cultural, novamente trazida a debate. Como tal, a proposta apresentada pelo executivo resultou de um trabalho conjunto, onde estiveram representados os partidos com assento na Assembleia Municipal. Assim, a autorização para a Câmara Municipal integrar, como parte pública e cooperadora fundadora, com a subscrição de novecentos títulos de capital, no montante de quatro mil e quinhentos euros, uma Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, com a denominação de "CENTRO DE CRIATIVIDADE - Centro de Criação Cultural e de Intervenção Social, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada" e aprovação dos respectivos estatutos mereceu a aprovação por unanimidade. De entre as alterações no novo documento apresentado, destaca-se a passagem de 3 para 5 elementos nos órgãos sociais, com a presidência a pertencer à autarquia e a vice-presidência a ser ocupada pelo vereador do maior partido da oposição. Relativamente à contratação de pessoal efectivo, a mesma de- verá ser feita por concurso público e por unanimidade dos membros da direcção.
Na sua intervenção, a vereadora Fátima Moreira destacou a importância da aprovação da criação da cooperativa que permite, para além da autonomia administrativa e financeira, a possibilidade de se candidatarem a financiamentos e programas, o que se assume como uma mais-valia.
A par dos assuntos atrás referidos, foi ainda aprovado, com a abstenção do PS e o voto favorável da bancada PSD, o Relatório de Actividades e Documentos de Prestação de Contas da Câmara Municipal relativos ao ano de 2008.
Para além da discussão e votação dos vários pontos constantes da ordem de trabalhos, a última reunião da Assembleia Municipal ficou marcada pela apresentação do pedido de demissão por parte do deputado Jacinto Pereira de Sousa, eleito nas listas do PSD. “Pessoas deste executivo municipal, com grandes responsabilidades políticas, faltaram-me ao respeito, causaram-me e trataram-me mal”, disse Jacinto Pereira de Sousa na sua intervenção, solicitando a demissão de deputado da Assembleia Municipal, assim de todas as comissões que vinha integrando ao longo destes anos.
