Protocolos de delegação
de competências
voltaram ao debate
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O vereador do PS, Frederico Castro, questionou a Câmara Municipal no sentido de saber se já existe algum acordo com as Juntas de Freguesia e se já fizeram um balanço dos protocolos de delegação de competências. Frederico Castro apontou que “o PS apresentou na Assembleia Municipal uma proposta para a criação de uma comissão eventual, para fazer o acompanhamento dos protocolos e para medir o grau de sintonia entre os protocolos que foram feitos e as necessidades das freguesias”. “Essa comissão foi chumbada. Queríamos saber se tem alguma coisa a dizer sobre isso, se já repensou o assunto”, disse ainda aquele elemento do PS.
Em resposta, o presidente da Câmara Municipal, Manuel Baptista, revelou quem tem estado a reunir com os presidentes da Junta, apenas faltando reunir com dois deles. Manuel Baptista anunciou ainda que as transferências para as Juntas de Freguesia contarão com um aumento em 10% e que o objectivo passa, no futuro, por melhorar os referidos protocolos. Tal aumento é justificado pela disponibilidade financeira da Câmara Municipal.
“A disponibilidade orçamental da Câmara Municipal é um factor a ter em consideração. Outro factor a ter em consideração é se o valor que foi estabelecido no protocolo já assinado se tem sido ou não suficiente para que as Juntas de Freguesia fazem o que fazem com os problemas que têm tido. E esse é um factor determinante”, apontou Frederico Castro, com o pre
sidente da Câmara Municipal a dar conta de que está a ser feito o levantamento das necessidades das freguesias.
